Formas de reestruturação das sociedades empresariais: cisão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE URUAÇU

URUAÇU – GO
OUTUBRO DE 2011

FORMAS DE REESTRUTURAÇÃO DAS SOCIEDADES
EMPRESARIAIS: CISÃO

Trabalho apresentado à Universidade Estadual de Goiás, no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, como pré-requisito da disciplina
Núcleo Interdisciplinar de Atividades Independentes, sob a orientação do Professor Washington Luís de Paulo.

URUAÇU – GO
OUTUBRO DE 2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. CISÃO
2.1. Definição e fundamentação
3. PROCEDIMENTOS GERAIS
3.1. Sociedades Anônimas
3.2. Demais formas societárias
3.3. Tratamento dos direitos dos credores
3.4. Parâmetros societários
3.5. Tratamento contábil
3.5.1. Exemplo do tratamento contábil em um caso prático
3.6. Tratamento tributário
3.7. Reflexos no contrato de trabalho
4. CISÃO: Maior conveniência ou totalmente inconveniente?
4.1. Desvantagens
4.2. Vantagens

5. ESTUDO DE CASO: Cisão da companhia de aviação VARIG
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. INTRODUÇÃO

Com a vertente da globalização e a constante interdependência das organizações empresariais, tanto em nosso território nacional como em terras estrangeiras, a gestão de negócios esta exigindo maior qualidade de seus respectivos gestores na tomada de decisão. Os atos, os cenários e os fatos administrativos empresariais acontecem continuamente, consequentemente refletem nas obrigações e nos direitos da organização, posteriormente o ônus financeiro decorrente de tributos é inevitável. A má gestão corporativa neste aspecto e em outras situações pode comprometer, sumariamente, a situação patrimonial da empresa.
Outro fator extrínseco que intervém na governança corporativa são os recursos de capital humano, os recursos materiais, tecnológicos e estruturais, indispensáveis para o exímio funcionamento da empresa. Esses recursos são fomentados pelo recurso financeiro, assim os departamentos ligados ao referido recurso deve manter