Reestruturações societárias

REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS

INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE EMPRESAS

INTRODUÇÃO

Estudar esse tema é altamente relevante, pois tais arranjos societários têm sido verificado com, cada vez, mais freqüência no meio empresarial. Para os contadores profissionais, conhecer seus conceitos e disposições legais transforma-se em uma ferramenta para alavancagem de recursos, através da oferta desse tipo de trabalho, haja vista que são poucos os que estão devidamente preparados para desenvolver tal atividade. No Brasil este tema tem sido bastante difundido nos últimos tempos, por estarmos contemplando uma mudança de mentalidade do mundo empresarial. Empresas tem sido adquiridas por outras. Também temos percebido uma “junção” de interesses entre empresas, como também tem havido algumas “separações” estratégicas de empresas, visando sempre a obtenção de melhores resultados em face dessas reestruturações, foco central de nossa temática. Na economia norte-americana tem-se verificado há mais tempo a prática das reestruturações societárias, estando já culturalmente integrado no meio empresarial, no que pese nem todas as reestruturações terem sido um sucesso absoluto. Porém, como foco nos negócios, não se pode descartar o risco inerente às operações dessa natureza. Entendemos que a reestruturação societária, seja pela incorporação, fusão ou cisão, é motivada, principalmente, por interesses específicos das empresas envolvidas no processo. Entretanto, salta à vista que, genericamente, tais movimentações societárias acontecem em função de eliminação de concorrência entre empresas que exploram o mesmo ramo de atividade, bem como a necessidade de absorver empresas que exploram atividades primárias e/ou complementares ao seu próprio ramo, objetivando um monopólio de fato na colocação de seus produtos. Outra situação largamente verificada no Brasil é a existência de empresas familiares. Por sua própria natureza, a empresa familiar tem sido motivo de homéricas causas judiciais.