Atps reestruturação societaria

Sumário

1. Introdução

Esse trabalho tem como objetivo, explicar as formas de reestruturação societária, tais como fusão empresarial, cisão empresarial e incorporação. No decorrer do trabalho, vamos demonstrar através de exemplos, cada uma das formas de reestruturação societária.

2. Reestruturação Societária

Vários fatores podem influenciar para que exista a reestruturação societária, segue alguns exemplos, ganhos em economia de escala, incorporação de tecnologia, concentração ou desconcentração de serviços entre outros, mas todos visando à maximização dos resultados.
Como podemos perceber, existem vários fatores que podem levar ha essa reestruturação, mas existe um item que é de muita importância, o Planejamento Tributário, que representa a medida e atos tomados pelo contribuinte no sentido de organizar economicamente e aumentar os seus negócios e investimentos jurídicos dentro a esfera legal, reduzindo sua carga tributária.
Com a globalização, onde se tem a busca por eficiência e controle no mercado, as organizações vem investindo pesado em alternativas que possam ampliar o seu poder no mercado. Algumas das alternativas na reestruturação societária para o fortalecimento dos negócios são: Fusão, Cisão ou Incorporação. Vamos explicar sobre cada uma delas no decorrer do trabalho.
3. Fusão Empresarial
Fusão é a operação societária, de ordem financeira ou jurídica onde uma ou mais sociedade comercial do mesmo segmentou ou não, juntam seus patrimônios com a intenção de formarem uma única e grande empresa, deixando de existir individualmente. Hoje em dia, estamos acompanhando uma revolução no mercado, onde muitas empresas grandes estão fusionando, surgindo assim mega empresas com suas forças ainda maiores no mercado competitivo.
Segundo a Lei Nº 6.404/76, no art.228:
“Fusão é a união de duas ou mais empresas gerando uma nova e única grande empresa. A fusão é avaliada pelo valor contábil