Sociedades Menores

no Brasil, se fala muito em redução da maioridade penal, mas esse assunto precisa ser debatido e pensado com extremo cuidado. Esse tema envolve vários segmentos da sociedade, desde os sociais, jurídico e político, sendo que o ultimo não é producente a sociedade, principalmente com relação as políticas públicas voltadas aos menores e as famílias destes. Nosso sistema penitenciário também não é um exemplo e estão superlotados. Temos a consciência de que a criminalidade está crescendo…

assistencialistas e partenalistas, dando o atendimento ou o acolhimento dos menores. Ao estudar e analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente o ECA, observa-se que as leis têm o proporciona mento dos deveres e dos direitos que existem para manter as boas disposições de leis, a conduta e a disciplina dos menores, não deixando que percam nenhum espaço em meio a sociedade. É obrigação da comunidade, família, até mesmo da sociedade em geral e do Poder Público certificar a afirmativa…

dos menores infratores na França se deu com a aprovação da “L´Ordonnance de 2 de fevereiro de 1945”, que marca o nascimento do sistema de justiça juvenil vigente. Com ela abandona-se, definitivamente, a noção de discernimento que é substituída pela noção de que o menor é antes de tudo vítima, onde o tratamento educativo suplanta o penal. Ela se apóia na “Doutrina da proteção aos menores infratores” e nas experiências negativas do aprisionamento e da internação na ressocialização desses…

em situação de rua se aglomeram aos montes pelos becos e vielas dessa cidade, muitos desses menores são órfãos, fugitivos de sua triste realidade no subúrbio, nasceram nas ruas ou muitos deles foram apenas abandonados pela família e posteriormente pelo governo. Esses menores sofrem uma criminalização e o abandono escancarado pela sociedade e pelo governo, essa realidade tem que ser mudada, pois esses menores precisam de atenção básica, atenção essa que teoricamente é garantido por lei ao…

a prioridade na formulação de políticas públicas e no atendimento de serviços públicos, (são consideradas crianças, aquelas que tem até 12 anos e, de 12 à 18 anos, adolescentes.) Além disso, considera-se dever da sociedade, da família e do Estado garantir os direitos dos menores. Dá-se ênfase em alguns direitos que estão presentes nos artigos 4º e 7º como: proteção à vida, liberdade, dignidade, saúde, cultura, educação, lazer, esporte, convivência familiar e comunitária, proteção…

integral. A adoção é uma das formas de colocar a criança em família substituta, a fim de inserir o menor em convivência familiar. O § 2º do art. 42 da Lei nº 8069/90 dispõe que, para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, desde que comprovada a estabilidade familiar. Do dispositivo citado, infere-se que é perfeitamente cabível a adoção de menores por casal de homossexuais, visto que estes integram o instituto da união…

criminalidade, especialmente quando se trata de menor infrator, mitos e opiniões aparecem sobre a questão e tomam conta do debate público. Este é um tema de diferentes opiniões. A redução da imputabilidade penal ainda hoje é vastamente discutida por suas vertentes favoráveis e contrárias, ambas eivadas de argumentos plausíveis a consolidação do tema. O instituto se coloca no mundo jurídico pelos princípios da dignidade da pessoa humana, melhor interesse do menor, dentre outros vários…

que norteavam a legislação dos “menores”, dentre eles a Lei do Ventre Livre, Lei Candido Mota com seu Instituto Disciplinar, o Código de Menor Mello Matos, Código de Menores de 1979 com o paradigma da “Situação Irregular” e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Discorreremos também sobre o avanço e retrocesso da infância e juventude na era Vargas e os vários serviços desenvolvidos para atender as crianças e os adolescentes como o Serviço de Assistência ao Menor (SAM), a Legião…

insatisfações da maior parte da sociedade. Enquanto o capitalismo prometia o triunfo de uma sociedade baseada no crescimento econômico conseguido por meio da iniciativa privada, e com isso excluía grande parte da população dos benefícios prometidos. A Declaração de Independência Americana e a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão foram as primeiras a reconhecer os Direitos Humanos. Ambas resultam do esforço liberal de construção de uma sociedade autônoma em relação ao…

INTRODUÇÃO O referido trabalho nos relata como era desenvolvida a assistência aos menores deficientes mentais no ano de 1942, a deficiência mental conhecida como problemas com origem no cérebro e que causam baixa produção de conhecimento e dificuldade de aprendizagem. A pessoa com deficiência mental está com todo o seu potencial comprometido, devido a limitações que são impostas a eles. Seus sonhos e objetivos estão em um mundo que se desenvolve apenas para pessoas normais. Sendo que na década