Sociedades Menores

do Assistente Social para que uma medida sócio educativa seja bem realizada, pois se esta medida for bem proposta e executada em um regime fechado como o CASE, poderá produzir um novo panorama aos adolescentes em conflito com a lei e até mesmo á sociedade. Há diversas dificuldade enfrentadas por esses adolescentes, principalmente em relação a família, que não visita por medo e preconceito, a partir daí despertou-me o interesse em realizar esta pesquisa. Para a realização desse trabalho…

de ser aplicada. A partir de meados do século XIX, existiam menores abandonados e menores delinquentes, abandonados por falta de condições, por ser filhos de menores, pela família não mais existir, ou simplesmente por serem entregues as ruas. Por outro lado delinquentes vinham de família pobre, incursas em meio a marginalidade, sem escrúpulos, sem nenhuma condições de sobrevivência. A polícia era responsável pela triagem desses menores, onde uns seriam presos e outros entregues aos responsáveis,

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO Faculdade de Direito Angelica de Moraes Dias Edison Dias Junior Renan Ricardo de Moraes Rodrigo Samantha Titulo: Adolescência, Judiciário e a Sociedade São Bernardo do Campo 2012 Angelica de Moraes Dias RM: Edison Dias Junior RM: Renan RM: Ricardo de Moraes RM: Rodrigo RM: Samantha RM: Titulo: PLANOS ASSITENCIAS DO…

Medida socioeducativa Medidas socioeducativas são medidas aplicadas pelo Estado com finalidade pedagógica em indivíduos infanto-juvenis (adolescentes, ou seja, inimputáveis maiores de doze e menores de dezoito anos, que incidirem na prática de atos infracionais (crime ou contravenção penal), ou que estejam sendo violados seus direitos e garantia é disponibilizada as medidas de proteção. Medidas de natureza jurídica sancionatória para inibir a reincidência dos mesmos e prover a ressocialização.

de ser aplicada. A partir de meados do século XIX, existiam menores abandonados e menores delinquentes, abandonados por falta de condições, por ser filhos de menores, pela família não mais existir, ou simplesmente por serem entregues as ruas. Por outro lado delinquentes vinham de família pobre, incursas em meio a marginalidade, sem escrúpulos, sem nenhuma condições de sobrevivência. A polícia era responsável pela triagem desses menores, onde uns seriam presos e outros entregues aos responsáveis,

de proteção penal para menores de 18 anos contribuiria para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade? Com a redução da maioridade penal o inquérito policial e ação penal do adolescente que cometer crime, deveria ter o acompanhamento diferenciado? Qual o nível de instrução e social dos menores delinquentes? Qual a situação econômica da família dos menores delinquentes? Qual o posicionamento da sociedade frente a esse assunto? Porque a sociedade quer reduzir…

pelo motivo de nosso menores estarem chefiando quadrilhas, cometendo crimes absurdos contra a sociedade e muitos desses menores acabam saindo praticamente impune de toda essa situação. Bom mais será que com a uma diminuição da idade penal a violência diminuiria. Essa providencia creio que não alem de não ser capaz de suprimir a criminalidade, não estaria de acordo com os ideais de justiça moderna. Precisamos de leis mais severas, que apliquem penas mais duras para que os menores possam…

sejam elas questões públicas, questões institucionais, sociais, entre outros desafios. Palavras-chave: Crianças, Acolhimento, Família, Sociedade, Direitos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 1. A FAMÍLIA E SEUS DEVERES 12 1.1 DEFINIÇÃO DA FAMÍLIA 12 1.2 A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CÓDIGO DE MENORES 13 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como proposta analisar os impactos de uma realidade direcionada,…

realizados no campo das políticas sociais no Brasil, há um conjunto de trabalhos que propala a inexistência de um efetivo sistema de proteção social até 1990, devido à insuficiência do atendimento diante do abismo sociocultural e econômico existente na sociedade ou mesmo do frágil reconhecimento dos direitos civis, políticos e sociais na nossa cultura política e no incipiente estado democrático que possuímos. Tais estudos consideram o “arcabouço social” existente apenas como um…

diferentes situações entendidas como inapropriadas não podiam viver com seus familiares. Antes desta legislação especifica as internações aconteciam nas chamadas instituições totais, locais onde os menores, expressão utilizada na época, que não atendiam a cultura vigente, visto como problemas para sociedade, frequentemente, permaneciam por muitos anos, chegando mesmo a completar a maior idade dentro do estabelecimento. O Estatuto propôs o rompimento com essa logica, tendo em vista a…