reducao da maioridade penal

FACULDADE SANTO AGOSTINHO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

JOANITA LIMA TORRES
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

TERESINA, PI
2014
JOANITA LIMA TORRES

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em Direto.

Orientadora:­­­­­­­­­­­­________________________

TERESINA, PI
2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
1.1 Tema 4
1.2 Área Temática 4
1.3 Problema 4
1.4 Hipóteses 4
1.5 Objetivo Geral 5

1.6 Objetivos Específicos 5
1.7 Justificativa 5
2. REFERENCIAL TEÓRICO 6
2.1 Considerações iniciais 6
2.1.1 Os prós 7
2.1.2 Os contras 8
2.1.3 Considerações Finais 8
3 METODOLOGIA 9
3.1 Procedimentos Metodológicos 9
3.2 Tipo de Pesquisa...............................................................................................................................9
3.3 Coleta de dados................................................................................................................................9
3.4 Análise de dados.............................................................................................................................10
4 CRONOGRAMA 10
5 ORÇAMENTO 12
REFERÊNCIAS 13

1. INTRODUÇÃO

1.1 Tema
Redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro
1.2 Área temática
Direito Penal

1.3 Problema
De que forma a perda de proteção penal para menores de 18 anos contribuiria para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade?

Com a redução da maioridade penal o inquérito policial e ação penal do adolescente que cometer crime, deveria ter o acompanhamento diferenciado?

Qual o nível de instrução e social dos menores delinquentes?

Qual a situação econômica da família dos menores