Sociedade Contra O Estado Cap Da Tortura

Cap. I (TEORIA GERAL DA PENA) 1 CONCEITO DE PENA: Ao estudarmos os tipos de pena surge a indagação: O que é pena? Insta lembrar com embasamento de Rogério Greco, que “(...) pena é a consequência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal. Quando o agente comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado de fazer valer o seu ius puniendi. Contudo, em um Estado Constitucional de Direito, para usarmos a expressão de Luigi Ferrajoli,…

CONCEITO DE SAÚDE  A "Organização Mundial de Saúde" (OMS) define a saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades". EVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL BREVE HISTÓRICO  No início do século XVI os problemas mentais eram enfrentados com ações emergenciais, e muitas vezes relacionados a uma visão mística, como no caso de um sujeito que tinha delírios ou visões, e era logo considerado pela

apenas em seus usuários, mas em comunidades inteiras. Nesse artigo, explicaremos como o crack surgiu, que efeitos ele tem sobre o corpo, os fatores de risco, e conseqüentemente a internação compulsória, com todas as suas polêmicas prós e contras, de acordo com a sociedade. Abordaremos também as várias cracolândias existentes, que são pontos de encontro onde os indivíduos vendem, compram e usam a droga. Os defensores da internação compulsória sustentam que os usuários de crack não têm…

visto como encarnação de algum demônio, ou como alguma vontade de um ser divino. Por não está no padrão considerado “normal” pela sociedade, esses indivíduos sofrem a marginalização social devido a esse estigma da loucura que foi construído historicamente. (Monteiro, 2010) Na Idade Média o louco era queimado na fogueira da Inquisição, assim como as bruxas, ou que fosse contra o pensamento dominante da Igreja. Durante o Iluminismo o médico francês Phillippe Pinel promoveu uma mudança de…

culturais referentes ao Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno – RIDE. 2 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, relações internacionais, educação, saúde, segurança e artes e literatura e suas vinculações históricas. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 2 Compreensão de estruturas…

Relação Jurídica: Segundo Paulo Nader (Introdução ao Estudo do Direito 36° Edição, 2014 – cap. 165 pag. 277), “No Brasil é aceita, entre outros, pelo jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, para quem ‘relação jurídica é a relação inter-humana, a que a regra jurídica, incidindo sobre os fatos, torna jurídica’. Em igual sentido a opinião de Miguel Reale: ‘Quando uma relação de homem para homem se subsume ao modelo normativo instaurado pelo legislador, essa realidade concreta é reconhecida

astúcia. Entretanto, por experiência vê-se, em nossos tempos, que fizeram grandes coisas os príncipes que tiveram em pouca conta a palavra dada e souberam, com astúcia, rever a mente dos homens, superando,enfim,aqueles que se pautaram pela lealdade” (Cap. 18, P.83). 2. Faça uma síntese das idéias do livro “A Utopia” e explique em que contexto do humanismo Thomas Morus estava inserido. o livro propõe a criação de um novo mundo, As idéias de Morus buscavam solucionar os problemas das…

jure. Começo agora juntamente com a equipe da promotoria, falando em nome do ministério público, a explanação sobre o homicídio vil, cruel, desnecessário e precipitado do senhor Roger Whetmore que assim como o grupo de acusados fazia parte da Sociedade Espeleológica, uma organização amadorística de exploração de cavernas, e que juntos realizavam uma expedição no interior de uma caverna de rocha calcária, do tipo que se encontra comumente no planalto central. Os fatos imputados ao…

ditadura civil-militar invade a sala de aula Nesse ano de 2014, o tema da ditadura-civil militar alcançou grande evidência em distintos espaços sociais. Com especial intensidade desde o mês de março, por conta da data que marcou os 50 anos do golpe de estado civil-militar de 1964, foram organizados inúmeros seminários e debates em instituições de ensino e de caráter cultural; livros foram lançados e relançados; periódicos impressos, canais de televisão, sites e blogs na internet…

estereótipos funcionam como lentes que se antepõem entre a mente e as coisas ou pessoas e distorcem a visão sobre elas. O racismo é, sem dúvida, uma patologia crônica e perigosa tanto como um câncer ou a AIDS. O preconceito de maneira em geral surge em sociedades ideologicamente fracas ou confusas. Tanto o racismo como o preconceito se transformam numa chaga moral implacável. Ainda conseguimos ouvir os ecos de Hitler e a barbárie nazista se reedita através não só dos chamados…