Sociedade Contra O Estado Cap Da Tortura

adolescente, pois não só os torna aptos, como também pode qualificá-los como inaptos e até desajustados para viver em sociedade. A partir do momento em que o núcleo familiar se desestrutura, por diversos e conhecidos fatores, podem resultar atos violentos e agressivos ameaçadores do convívio familiar; pode-se dizer que daí passa-se ao que doravante se donominará violência doméstica contra a criança e o adolescente, exteriorizada como abuso do poder disciplinar e coercitivo dos pais ou…

HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Manaus 2009 AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Pós-Graduação em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – e Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI - para obtenção do grau de Especialista em Segurança Pública, sob a orientação do Prof. Nadir Becker MANAUS …

e 2008. Desde 2009 é Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law. É procuradora do Estado de São Paulo desde 1991, tendo sido a primeira colocada no concurso de ingresso. Foi coordenadora do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado de 1996 a 2001. Membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), do Conselho de Defesa dos Direitos da…

Cap. 1 – Criminologia Entendido o crime como resultado da ação humana, como resultado da escolha do homem pelo seu lado sombrio, que se traduz em atos egoístas e individualistas, a criminologia surge como a ciência que pretende descobrir as causas que levam à criminalidade. Busca esta ciência respostas para prevenir o crime, evitando que ele aconteça, bem como meios para tratar o delinqüente, evitando que ele retorne ao crime. Conceito Baseado em Valter e Newton Fernandes em sua obra…

indivíduos autônomos tinham de ser capazes de sentir empatia pelos outros. Todo mundo teria direitos somente se todo mundo pudesse ser visto, de um modo essencial, como semelhante. Entretanto, o poder recém-descoberto da empatia podia funcionar até contra os preconceitos mais duradouros, como o pelos, os criados, os sem propriedade, as mulheres e talvez até os escravos. Em 1791, o governo revolucionário francês concedeu direitos iguais aos judeus; em 1792, até os homens sem…

Castigat Mores Versão para eBook eBooksBrasil.com Fonte Digital www.jahr.org Copyright © Autor: Cesare Beccaria Edição eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores (www.jahr.org) “Todas as obras são de acesso gratuito. Estudei sempre por conta do Estado, ou melhor, da Sociedade que paga impostos; tenho a obrigação de retribuir ao menos uma gota do que ela me proporcionou.” — Nélson Jahr Garcia (1947-2002) ÍNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I – Introdução II –…

OBSCURIDADE DAS LEIS: 5 VI – DA PRISÃO : 6 VII – DOS INDÍCIOS DO DELITO E DA FORMA DOS JULGAMENTOS: 6 VIII – DAS TESTEMUNHAS: 6 IX - DAS ACUSAÇÕES SECRETAS: 6 X - DOS INTERROGATÓRIOS SUGESTIVOS: 7 XI - DOS JURAMENTOS: 7 XII - DA QUESTÃO OU TORTURA: 7 XIII - DA DURAÇÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO: 7 XIV - DOS CRIMES COMEÇADOS; DOS CUMPLICES; DA IMPUNIDADE: 8 XV – DA MODERAÇÃO DAS PENAS: 8 XVI - DA PENA DE MORTE: 8 XVII – DO BANIMENTO E DAS CONFISCAÇÕES: 8 XVIII – DA INFÂMIA:…

ratificação expressa dos Estados e conseqüentemente não há exigência de numero mínimo de assinaturas pra ter vigência, não tem força jurídica por si só, é uma mera declaração, um documento que norteia a atividade da ONU. É obrigatória não é uma mera referencia, pois os Estados declararam que se submeteriam a ela, na Proclamação de Teerã – 1968. A) Natureza: Declaração, não exige ratificação, possui força jurídica obrigatória decorrente da manifestação simbólica e voluntária dos Estados…

(1914-1991) COM 632páginas, um assunto de história geral, foi escrito no ano 1995, por Eric Hobsbawm, que se formou em história na universidade de Cambridge, em Londres. Ocorrendo a segunda guerra mundial ele se ingressou no exército britânico lutando contra nazista, e ao findar da guerra cursou doutorado na mesma universidade em Londres. O autor do mesmo lançou vários livros os quais podemos citar: a era das revoluções, a era dos impérios, nações e nacionalismo desde 1780. Em 1995…

geométricos e matriciais. ATUALIDADES: 1. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, política, economia, sociedade, educação, saúde, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º). 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro"). 3. Lei federal nº 12.888, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4. Lei…