Sociedade Contra O Estado Cap Da Tortura

Ideias Principais do cap. X Polícia, Justiça e Delinquência (Obra: Paris no tempo do Rei Sol) Desejo de unificar polícia e justiça; O rei tinha poder de mandar prender qualquer pessoa mesmo que não houvesse uma prova; Criação do hospital geral e seus poderes de polícia e justiça; Polícia: manter a ordem; Fome e miséria, crise do trigo e castigos e condenações exageradas; Proibição do porte de armas; Embora a lei não comportasse a pena de prisão, elas ocorriam em demasiado…

INTRODUÇÃO A Organização dos Estados Americanos é uma organização regional, a mais antiga, data de 1889, quando ocorreu a Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C, contempla todos os Estados presentes no continente americano, busca alcançar “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”. (CARTA OEA) A OEA utiliza de uma estratégia…

fase de instrução e a fase probatória. O processo iniciava-se desde que se faziam as primeiras diligências para averiguação da culpa, podendo o acusado ser submetido à prisão preventiva, com ou sem seqüestro de bens, assim que se acumulavam indícios contra ele, portanto antes de qualquer acusação formal. Sobre a culpabilização do réu nos tribunais inquisitoriais afirma Tomás y Valiente: “O processo é orientado para comprovar a veracidade de umas suspeitas iniciais. À margem de qualquer…

Introdução A loucura, esta presente em nossa sociedade há muito tempo, porém foi vista e tratada de diferentes maneiras dependendo do contexto histórico que ela estava inserida. Vista desde manifestação divina digna de admiração até a ameaça a sociedade, fez com que no decorrer da história houvesse diversas mudanças em seu método de tratamento. Quando os loucos passaram a ser tratados como uma ameaça à sociedade, foram consequentemente isolados e perderam assim sua razão e sua

sujeito. Trás também uma abordagem desde a reforma psiquiátrica até a situação atual dos CAPS. A participação do profissional de serviço social na conquista dos direitos, a criação dos serviços, enquanto prática privilegiada pelo governo. Aponta também as questões que tem grande impacto nas atividades entre paciente e profissional, a importância dos CAPS, e para o que deles utilizam. Para entendermos melhor os CAPS, que, no entanto é herdeiro direto da reforma psiquiátrica é importante…

Resumo do livro: Dos Delitos e das Penas (Cap. III, IV, XII e XXXVIII); 3.Conceito de Direito Penal; 4.Direito Pena e ciências jurídicas fundamentais; 5. Evolução do Direito Penal; 6.Evolução do direito penal Brasileiro; 7. Fontes do Direito; 8. Interpretação da lei; 9. Referências bibliográficas. 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Nesse primeiro estágio foram abordados as definições de Direito Penal. 2 RESUMO DO LIVRO: DOS DELITOS E DAS PENAS (Cap. III, IV, XII e…

FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEC/INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS DAE/PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO DE AUTOS ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO CAP III METODOLOGIA CIENTÍFICA RESENHA CRÍTICA QUEREMOS SEGURANÇA TORRES - 052 - 2º PEL. GASPAR - 053 - 2º PEL. SOUZA – 054 – 2º PEL. MARLON – 055 – 2º PEL. Brasília 2015 1 – REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA CÉSAR BARREIRA: Professor em…

que isolou de uma verdade global uma verdade parcial, e em seguida se obstinou na escolha. A heresia é uma ruptura com o dominante e ao mesmo tempo é uma adesão a outra mensagem. É contagiosa e em determinadas condições dissemina-se facilmente na sociedade. Daí o perigo que representa para a ordem estabelecida, sempre preocupada em preservar a estrutura social tradicional. 1No fim do século XV, isto é, no início da época moderna, foi criada na Espanha uma instituição, que se…

SUMÁRIO CAP. I.........................................................................................................................................3/4 CAP.II.........................................................................................................................................4/6 CAP.III........................................................................................................................................6/7 CAP.IV.....................................

segurança nos Estados e quanto maior a escalada da violência, maior o debate sobre o seu papel social e político na recuperação ou na marginalização dos indivíduos no seu interior. Da passagem da pena de suplício à pena privativa de liberdade, o crime, enquanto instrumento de desagregação social, sempre teve seu papel político. Punir rigorosamente os criminosos, no espetáculo das praças, ou nas torturas nas prisões, consistia em ritual “normal”, aceito pela sociedade. A…