Sociedade Anonima Administradores

SOCIEDADES ANÔNIMAS 1 – CONCEITO Sociedade Anônima é uma sociedade constituída por ações, motivo pelo qual é de bom alvitre conceituar o termo ações que nas palavras de Rubens Requião: …podemos conceituar as ações como um título de crédito ao mesmo tempo em que é um título corporativo, isto é, um título de legitimação que permite ao sócio participar da vida da sociedade, além de representar ou corporificar uma fração do capital social. Segundo Rubens Requião, nas sociedades…

Azevedo Acionista/Proprietário Antes de saber o papel dos acionistas e dos proprietários dentro de uma sociedade por ações, especificamente conhecidas como sociedade anônima, é importante saber qual é a definição exata desses dois termos. Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, os acionistas são definidos como “que ou titular que detém ação ou ações de empresa, sociedade anônima etc.; acionário”. Já proprietários são determinados como “que ou aquele que possui (algo);…

2 INTRODUÇÃO O presente trabalho fala sobre as sociedades em comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária. Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas, a sociedade em comandita por ações tornou-se mais acessível e de formação relativamente simples, notadamente por não exigir autorização governamental. No nosso ordenamento jurídico encontra-se…

DA SOCIEDADE 16 1.GENERALIDADE 16 2.DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADE E ASSOCIAÇÃO 17 3.NOS CÔNJUGES PODEM CONTRATAR SOCIEDADE ENTRE SI 17 4.A MULHER CASADA EMPRESÁRIA OU SÓCIA 18 5. SOCIEDADES EMPRESARIAIS 18 5.1. Classificação das sociedades no novo Código Civil 19 5.2. Nome 20 5.3. Firma ou razão social 21 5.4. Denominação social 21 5.5. Título de estabelecimento 21 5.6. A microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP). 22 5.7. A proteção do nome empresarial 22 IV - SOCIEDADE NÃO

Civil dos Administradores e Gestores perante a Sociedade Trabalho de Mestrado em Ciências Jurídico- Privatísticas Realizado sob orientação do Professor Doutor Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada 2011 I. RESUMO A dissociação entre o capital e a administração das empresas, a profissionalização dos administradores e a crescente complexidade da actividade empresarial e das transacções comerciais exigiu uma clarificação da responsabilidade e das garantias dos…

SOCIEDADES Curitiba, 31 de março de 2014 Sociedade anônima Chama-se sociedade anônima ou também companhia a pessoa jurídica de direito privado que tem seu capital dividido por ações. Seus integrantes são chamados acionistas (devendo haver sempre dois ou mais para que haja a sociedade anônima), e sua natureza é eminentemente empresarial, independentemente da atividade econômica explorada. É no artigo 1º da Lei 6.404/76 que encontraremos os elementos

Lei n. 6404/76, Sociedades de ações O novo Código Civil, Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que na verdade deveria ser chamado de Código de Direito Privado por revogar não só o Código Civil, Lei nº 3.071, de 01 de janeiro de 1916, mas também, a Parte Geral do Código Comercial, Lei nº 556, de 25 de junho de 1850, entre outras disposições legais, traz inúmeras alterações ao nosso ordenamento jurídico, dentre as quais a nova regulamentação das sociedades existentes em nosso Direito

Lourenço 2014 SOCIEDADES EMPRESARIAIS As sociedades empresariais atuais são regidas pela lei 10 406 de 10 de janeiro de 2002, apresentando dois conceitos societários distintos: o de sociedade simples para a atividade econômica exercida pelos prestadores de serviços; e o de sociedade empresária para aquela que tem por objeto o exercício da atividade própria de empresário. Apresenta também a divisão entre sociedade não personificada e sociedade personificada. Nossa antiga sociedade…

QUESTÕES DIREITO FALIMENTAR – questões de diversos concursos 1. Uma sociedade limitada, alienante, celebrou contrato de trespasse com uma sociedade anônima, adquirente, e, decorridos três meses, a alienante requereu a própria falência, que lhe foi deferida. Com relação a essa situação hipotética e ao contrato de trespasse como regulado pelo Código Civil, assinale a opção correta. a) Mediante contrato de trespasse, transfere-se ao adquirente uma universalidade de direitos, ou seja, todo o…

1 . Menores de idade podem participar de sociedades por quotas. Um outro posicionamento defende a possibilidade de participação do menor nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, sustentando-se: a) que rigorosamente a lei civil e o Decreto nº 3.708/1919 (regula a constituição de sociedades por quotas de responsabilidade limitada) nada obstam a esse respeito; b) que o capital esteja integralizado;c) e que os menores não exerçam poderes de gerência e administração. Oportuno…