Sobre A Teoria Geral Dos Fatos Jurídicos Assinale A Alternativa Incorreta

atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas, e sustentar um discurso construtor de uma identidade específica do saber psicológico. Considerando-se o texto, assinale a afirmação CORRETA. 1- A identidade emergente da psicologia contemporânea supera as suas dicotomias epistemológicas, ao dialogar com outros saberes, referendando-se neles, pois esses saberes possuem uma maior segurança…

refere ao negócio jurídico: I. sua validade requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei; II. a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em seu próprio benefício, na defesa de seu direito; III. a invocação da incapacidade relativa de uma das partes não aproveita aos interessados capazes, salvo se, neste caso, por divisível o objeto do direito ou da obrigação comum; IV. a manifestação da vontade é imprescindível ao negócio jurídico. Aponte…

aquele que despachou em primeiro lugar; já entre juízos de comarcas diferentes, prevento será aquele em que por primeiro ocorreu a citação válida. (FGV PROJETOS - 2013 - TJ-AM – Juiz de Direito Substituto – Tipo 1 - Branca) Sobre a petição inicial, assinale a afirmativa incorreta. a) O Juiz, identificando causa para o indeferimento da petição inicial, deve determinar sua emenda, sem indicar a irregularidade, para preservar sua imparcialidade. b) O indeferimento da petição inicial é…

profissional, é CORRETO afirmar que: Alternativas 1 - Visa a fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que até poderá ser obtida através do estudo isolado dos diferentes ramos da árvore jurídica, mas que neste caso será muito mais difícil e complexa. 2 - Não há tanta relevância a medida em que não existem indagações de caráter geral comuns às diversas áreas são abordadas e analisadas nesta disciplina. 3 - Os conceitos gerais, como o de Direito, fato jurídico, relação…

Penal ............................................................................................................... 2. Crime .................................................................................................................... 3. Erro sobre elementos do tipo/erro de proibição .................................................... 4. Imputabilidade ...................................................................................................... 5. Concurso de pessoas…

vontade. Contrato: De trabalho : de trabalho é uma fonte do direito, na medida que representa princípio pelo qual a vontade dos contratantes, ou do agente jurídico, é soberana e possui efeitos legais, quando a pessoa que celebra é capaz, não contraria o direito expresso, o interesse coletivo nem a ordem pública. O que é normativismo jurídico? Normativo é tudo aquilo que tem a qualidade ou força de norma, de regra. Segundo Paulo Nader (3), "as normas jurídicas são o ponto culminante…

ESTUDO DIRIGIDO - Teoria da Pena – 2014/A - Professora Fátima Caldeira QUESTÕES DISCURSIVAS: Questão 1 – Tendo em vista o instituto da detração penal, pergunta-se: a) Há possibilidade de aplicar-se este instituto no “sursis”? Por quê? Não, por que o sursis tem como objetivo impedir o cumprimento da pena privativa de liberdade, é impossível diminuir uma pena que nãos está sendo cumprida. b) Alguém que teve a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pode dele se

TÉCNICO DO INSS Material do Professor – Noções de Direito Constitucional – Fabio Tavares – Direitos fundamentais MATERIAL DO PROFESSOR QUESTÕES COMENTADAS. AULA 2 E 3 (PRIMEIRA PARTE) DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 1. Assinalar a alternativa correta: (A)A interceptação das comunicações telefônicas não ofende o direito à privacidade, desde que realizada em procedimentos criminais ou fiscais. (B)A inviolabilidade das comunicações telefônicas pode ser quebrada por ordem…

somente a partir do momento em que adquiriu o imóvel. Considerando os fatos acima narrados, responda JUSTIFICADAMENTE: A) Diferencie obrigação propter rem de obrigação propter personam. B) Fernanda deverá arcar com o pagamento da diferença de consumo também durante o período em que José Arcadio era o proprietário ou somente a partir do momento em que ela adquiriu a propriedade do imóvel? Questão objetiva Marque a alternativa CORRETA: A) Uma das diferenças entre os direitos reais e…

Direito Civil I – Parte Geral 26 – (Direito Civil I - Parte Geral) – A respeito das regras do domicilio, assinale a opção incorreta: (D ) – O domicilio civil é formado pelo elemento objetivo, que consiste na residência, sendo despiciendo averiguar-se o elemento subjetivo. 27 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com riso de vida: (A) - A tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 28 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as…