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Jurídica 1. Assinale a alternativa correta sobre as afirmações a seguir: I. Entre os objetivos de investigação da Sociologia Jurídica, está o tema da eficácia das normas jurídicas e seus efeitos imprevistos; II. A sociologia Jurídica busca identificar as funções que o direito desempenha e as relações que se estabelecem entre as normas jurídicas, o sistema de justiça e o comportamento humano na sociedade. III. Considerando a teoria tridimensional do direito, a Sociologia Jurídica é a disciplina que se ocupa da dimensão fática do fenômeno jurídico. ( ) a) I e II estão corretas; ( ) b) I e III estão corretas; ( ) c) II e III estão corretas; ( ) d) Todas as afirmações estão incorretas; ( X ) e) Todas as afirmações estão corretas; 2. Assinale com V se for Verdadeiro e F se Falso: ( V ) Entre as técnicas de investigação utilizadas pela Sociologia Jurídica está a análise de dados estatísticos; ( F ) O método de investigação próprio aos estudos sócio-juridicos é denominado abstrato-dedutivo; ( F ) As investigações sócio-jrídicas são realizadas buscando um contato com a realidade empírica, utilizando-se para isso de técnicas como a hermenêutica jurisprudencial; ( V ) Entrevistas e aplicação de questionários por amostragem (surveys) são técnicas de pesquisa adequadas para a realização de estudos sócio-jurídicos. 3. Assinale com V se for Verdadeiro e F se Falso: ( V ) Para Montesquieu, alterar os costumes por meio de mudanças legais seria, de modo geral, um…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 10º Exame de Seleção de Estagiários de Direito da PRR-2ªRegião, PR/RJ, PRM/Niterói e PRM/São Gonçalo. INSTRUÇÕES 1. VERIFIQUE, com muita atenção, este caderno de prova que deve conter 40 (quarenta) questões objetivas, sendo 04 (quatro) de língua portuguesa e 09 (nove) por cada grupo de disciplinas de direito(Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil e Teoria Geral do Processo) e questões…

embasamento das respostas, desde que seja feita a citação. O que irá gerar nota 0,0 (zero) é a cópia sem citação, ou respostas que são apenas cópia de doutrina ou jurisprudência (mesmo com citação). PRIMEIRA PARTE (OBJETIVA): Responda as questões de 1 a 15, consultando doutrina, jurisprudência e legislações pertinentes. 01- São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu a) a declaração, o testamento, a residência. b) o contrato, o testamento, a aluvião. c) a descoberta de…

Exame) ÉTICA, ESTATUTO E REGULAMENTO GERAL DA OAB GABARITO 1. Assinale a alternativa correta: (A) o advogado é indispensável à administração da justiça. No seu ministério público, o advogado presta serviço privado e exerce função social; (B) a procuração para o foro em geral habilita o advogado a praticar todos os atos judiciais, em qualquer juízo ou instância, inclusive os que exijam os poderes especiais indicados no CPC; (C) em caso de lide temerária, somente o cliente será…

correto afirmar a respeito das leis e do Direito que: | Alternativas | 1 - Todas as normas jurídicas possuem igual importância, não havendo que se falar em hierarquia normativa;2 - Não é necessário qualquer formalidade para que os tratados internacionais se tornem válidos no no Brasil;3 - No Brasil existem Constituições Estaduais;4 - As medidas provisórias caracterizam-se por seu caráter de normalidade e podem ser usadas livremente como norma jurídica, em qualquer circunstância;5 -…

marque a opção INCORRETA. a) A companheira, quando concorrer com filhos comuns, tem direito à metade do que couber a cada um deles. b) O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública, observado o direito de preferência do co-herdeiro. c) O testamento público, lavrado no cartório de notas, pode ser revogado por testamento marítimo. d) Extingue-se em cinco anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data do seu registro. 2.…

Pergunta 1 0,1 em 0,1 pontos Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as ________________estão à cima das____________. Resposta Selecionada: e. as normas constitucionais e as leis ordinárias. Resposta Correta: e. as normas constitucionais e as leis ordinárias. Pergunta 2 0,1 em 0,1 pontos…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA PROVA COMPENSATÓRIA – 1/2014 ALUNO(A):________________________________________________________________ 1. Em relação a incumbência do Poder Público na proteção ao Meio Ambiente assinale a incorreta. a) Cabe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio…

WEB 1 (conceito da história do direito) 1°) Com base no conteúdo apresentado na aula, assinale a alternativa incorreta sobre a importância do estudo da historia. _Uma história material, Uma das mentalidades e uma espécie de arqueologia do cotidiano esquecido geram novos objetivos de investigação. _A pré-compreensão da palavra ¨História¨ deve ultrapassar significados não científicos como narração, discurso, fábula vinculados á estória buscando mas sim buscar uma indagação do…

ultratividade; d) prevalecendo em nosso direito penal a teoria de que o tempo do crime é o momento da ação, mesmo se durante o cativeiro de vitima de seqüestro houver mudança da lei agravando a pena, será aplicável a pena estabelecida na lei em vigor na data de inicio do seqüestro. GABARITO: C 2. (CESPE_83º_III_OAB-MS_2005) Em relação à contagem de prazo no direito penal é possível afirmar: a) quando no ano ou mês do vencimento não houver o dia correspondente ao do inicio do prazo…