Sobre A Teoria Geral Dos Fatos Jurídicos Assinale A Alternativa Incorreta

1. Assinale as alternativas que NÃO correspondem às características do Direito Natural: a. ( ) Imutável. b. ( ) Variável. c. ( ) Estável. d. ( ) Permanente. e. ( ) Invariável. f. ( ) Instável. g. ( ) Validade geral. 2. Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA: a. O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas em que é posto e o Direito Natural é universal, tem validade geral. b. O Direito…

destruição do mesmo, sendo passível de avaliação pecuniária e de indenização. 3 - Quando é que existe lesão do direito? Existe em todas as vezes em que, o direito de alguém é frustrado pela circunstância de não ser cumprido o dever jurídico que a ele correspondia. 4 – Qual a responsabilidade que o artigo 937 do Código Civil prevê (CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 - Art. 937. O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de…

iniciados sobre a égide da lei anterior; 02 - Na hipótese de o Promotor de Justiça requerer arquivamento de um inquérito policial e o juiz, ao discordar das razões invocadas, remeter os autos ao Procurador Geral de Justiça para fins do artigo 28 do Código de Processo Penal, pode-se dizer que o magistrado atua como fiscal do seguinte princípio: a) Princípio da Verdade Real; b) Princípio do Duplo Grau de Jurisdição; c) Princípio do juiz natural; d) Princípio da indisponibilidade.…

CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson Caderno de Questões Direito Penal Esquematizado Parte Geral 2ª Edição Cleber Masson CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL QUESTÕES 1. (Juiz de Direito – TJ/SP – 180.º) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing em parte de seu corpo, ou, ainda, faz-lhe uma tatuagem. Tais práticas, em tese

PRIMEIRO QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL (CONTRATOS): 1) (Ministério Público/MT - 2002) – No condizente aos contratos, aponte a alternativa incorreta: a) O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação. b) O sinal ou arras dado por um dos contraentes firma a presunção de acordo final e torna obrigatório o contrato. c) A herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato. d) O contrato reputa-se celebrado no local em que foi proposto 2)(…

PRIMEIRO QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL (CONTRATOS): 1) (Ministério Público/MT - 2002) – No condizente aos contratos, aponte a alternativa incorreta: a) O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação. b) O sinal ou arras dado por um dos contraentes firma a presunção de acordo final e torna obrigatório o contrato. c) X A herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato. (ART 426) d) O contrato reputa-se celebrado no local em que foi proposto 2)(

CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1-(OAB/BR/ABRIL/2007) Acerca da organização do Estado, na forma como prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta. a) A Federação é forma de Estado, ao passo que a República é forma de governo. b) Viola um princípio sensível, constante da Constituição Federal, o fato de um estado-membro proceder ao provimento de cargo efetivo no âmbito da administração pública centralizada sem realizar concurso público. c) É cláusula…

Baterias de Testes sobre Teoria Geral dos Contratos e outros assuntos - Novos Paradigmas (NOVO) 1- (XLIII Concurso MP/RS) A superação do paradigma voluntarista do contrato encontra-se justificada pela: I – Utilidade social do contrato. II – Objetivação do vínculo contratual. III – Concepção da causa como função econômico-social do contrato. IV – Justiça da relação contratual no caso concreto. V – Expansão das hipóteses de vícios de consentimento. Assinale a alternativa correta:…

Baterias de Testes sobre Teoria Geral dos Contratos e outros assuntos - Novos Paradigmas (NOVO) 1- (XLIII Concurso MP/RS) A superação do paradigma voluntarista do contrato encontra-se justificada pela: I – Utilidade social do contrato. II – Objetivação do vínculo contratual. III – Concepção da causa como função econômico-social do contrato. IV – Justiça da relação contratual no caso concreto. V – Expansão das hipóteses de vícios de consentimento. Assinale a alternativa…

desconhecer o seu dever. III. Todos os homens, independentemente de sua escolaridade ou erudição, foram chamados a uma vida impregnada de moralidade. IV. Desenvolveu a ideia rousseauniana de que a moral é assunto do coração e não da inteligência. Assinale a correta: A Apenas I e II são corretas. B Apenas III e IV são corretas. C Apenas II e III são corretas. D Apenas I, II e IV são corretas. E Apenas II, III e IV são corretas. Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta…