Senso comum
a. ( ) Imutável.
b. ( ) Variável.
c. ( ) Estável.
d. ( ) Permanente.
e. ( ) Invariável.
f. ( ) Instável.
g. ( ) Validade geral.
2. Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA:
a. O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas em que é posto e o Direito Natural é universal, tem validade geral.
b. O Direito Positivo, ao contrário do Direito Natural, é mutável.
c. racional.
d. O Direito Positivo estabelece aquilo que é “bom” ou “mau” e não o que é útil, como faz o Direito Natural.
e. Nenhuma das anteriores.
f. O Direito Positivo é posto pelo Estado e não por uma força divina ou conseqüência lógica do pensamento
3. De acordo com as acepções do vocábulo “direito”, assinale a alternativa INCORRETA:
a. A frase “o direito assegura aos presos o respeito à integridade moral e física” corresponde ao “direito” significando NORMA.
b. Quando dizemos “o direito não permite o furto”, estamos empregando a palavra “direito” com o significado de NORMA.
c. A frase “cabe ao direito estudar a criminalidade” corresponde ao “direito” significando CIÊNCIA.
d. São exemplos do uso da palavra “direito” na acepção de justiça: o direito de usar um imóvel; o direito de cobrar uma dívida; o direito de propor uma ação; o direito do Estado de legislar ou de punir.
e. Nenhuma das anteriores.
4. Assinale a alternativa CORRETA em relação às características da moral:
a. A moral é composta por regras de condutas que cumprem duas funções: orientar o comportamento dos indivíduos na vida cotidiana (todos devem fazer o bem e evitar a prática do mal) e prevenir e solucionar conflitos.
b. As sociedades modernas não são individualistas, todos estão submetidos às regras morais dominantes, e por este motivo, é possível para o direito estar em conformidade com todos os sistemas morais.
c. A moral pode ser autônoma ou