Sobre A Teoria Geral Dos Fatos Jurídicos Assinale A Alternativa Incorreta

derivadas (emendas constitucionais e tratados/convenções ratificados em observância ao art. 5º, § 3º da CF/88). (http://www.jurisway.org.br/concursos/dicas/dica.asp?id_dh=8760) 2- (Concurso/MP/SP/2008) Com relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta. (A) O poder constituinte originário não se submete aos limites do poder reformador. (B) O poder reformador tem, dentre os seus limites circunstanciais, o estado de sítio e a intervenção federal. (C) O poder…

LISTA DE EXERCÍCIOS Nº 2 SOBRE FORMAÇÃO DE CONTRATOS E REVISÃO. 1) Mário, policitante, propõe a venda de sua casa por R$ 200.000,00 a Paulo, e lhe dá um prazo de 5 dias para que este aceite. No 3° dia da proposta, Mário decide vender para Joana, que lhe ofereceu R$ 250.000,00. a) Paulo pode buscar a anulação do negócio realizado entre Mário e Joana? Justifique, fundamentadamente. Sim, pq estava dentro do prazo b) Pode exigir indenização por perdas e danos em função do não…

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA Questão 1: Com relação à ortografia, assinale a única alternativa correta. a) Advinhar b) Anzois c) Bahiano d) Pe e) Píteça Questão 2: Assinale a única alternativa incorreta. a) Pára-quedas b) Paraquedas c) Ultrasson d) Autoescola e) Autoestrada Questão 3: O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. Assinale a alternativa que, diferentemente da palavra grifada, não deve receber…

EXERCÍCIOS FIXAÇÃO 1 - Sobre a parte geral dos contatos marque a alternativa incorreta. Justifique. a) venda entre ausentes é determinada pela impossibilidade de comunicação instantânea entre proponente e aceitante. b) a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social dos contratos. c) pode ser objeto de contrato herança de pessoa viva, desde que cumpra os requisitos legais. d) N.D.A. R: Alternativa “c”. Está incorreta por impossibilidade jurídica do objeto

gabaritadas e organizadas por assunto. Bons estudos! 92 QUESTÕES DA FGV 4,3% sobre Teoria da Constituição 6,4% sobre Poder Constituinte e Princípios Fundamentais 7,6% sobre Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 35% sobre Direitos Individuais e Coletivos 3,2% sobre Direitos Políticos 8,7% sobre Organização do Estado 9,8% sobre Legislativo 3,2% sobre Executivo 9,8% sobre Judiciário 10,9% sobre Controle de Constitucionalidade 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. (FGV/TRE-PA/Analista Judiciário –…

Direito Civil I - Semana 8 Dos Fatos Jurídicos to social Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo,…

relator geral, o grande jurista josaphat marinho. O código surge novo, tendo sido submetido a duscussões variadas desde da publicação do primeiro anteprojeto, em 1972. ‘’ 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: Claúsuas gerais são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica ( consequência) ex: 4°, III, do código de defesa do consumidor. De outro lado, denomin-se conceito…

a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa o campo das ideias, da intenção boa-fé subjetiva , e ingressa no campo dos atos, das práticas de lealdade boa-fé objetiva. Esta é concebida como uma forma de integração dos negócios jurídicos em geral, como ferramenta auxiliar do aplicador do direito para preenchimento de lacunas, de espaços vazios deixados pela lei. Princípio da Sociabilidade: baseado neste princípio, todos os institutos de direito privado passam a ser…

Cenecista de Joinville DIREITO PENAL I Prof. Rogério Marques da Silva UNIDADE III: TEORIA DO FATO PUNÍVEL Exercícios 1). (RS-2006-I) Se a junta médica, por erro de diagnóstico, concluir pela necessidade de aborto (art. 128, I, CP), que se revela ao final absolutamente desnecessário, estar-se-á diante de uma situação de: a) erro de tipo (art. 20, CP) b) descriminante putativa (art. 20, § 1º CP) c) erro sobre a pessoa (art. 20, § 3º, CP) d) erro de proibição (art. 21, CP) …

Responda: (a) Estão corretas as assertivas I, Il e IV; (b) Estão corretas as assertivas II e III; (c) Estão corretas as assertivas IV e V; (d) Estão corretas as assertivas III e V; (e) Estão corretas as assertivas II, IV e V. 5. Assinale a alternativa incorreta dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal: (a) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;…