PENAL

Faculdade Cenecista de Joinville
DIREITO PENAL I
Prof. Rogério Marques da Silva

UNIDADE III: TEORIA DO FATO PUNÍVEL

Exercícios

1). (RS-2006-I) Se a junta médica, por erro de diagnóstico, concluir pela necessidade de aborto (art. 128, I, CP), que se revela ao final absolutamente desnecessário, estar-se-á diante de uma situação de:
a) erro de tipo (art. 20, CP)
b) descriminante putativa (art. 20, § 1º CP)
c) erro sobre a pessoa (art. 20, § 3º, CP)
d) erro de proibição (art. 21, CP)

2). (RS-2006-I) Se desconhecer completamente a ilicitude da conduta que lhe é ordenada pelo superior hierárquico, o subordinado:
a) poderá ser absolvido por erro de proibição (art. 21, CP);
b) poderá alegar obediência hierárquica (art. 22, CP);
c) deverá ser condenado em co-autoria com o superior hierárquico (art. 22, CP);
d) deverá limitar-se a estrita obediência da ordem;

3). (RS-2006-I) Se desconhecer completamente a ilicitude da conduta que lhe é ordenada pelo superior hierárquico, o subordinado:
a) poderá ser absolvido por erro de proibição (art. 21, CP);
b) poderá alegar obediência hierárquica (art. 22, CP);
c) deverá ser condenado em co-autoria com o superior hierárquico (art. 22, CP);
d) deverá limitar-se a estrita obediência da ordem;

4). (RS-2006-2) Se B, para testar sua nova espingarda, atirar contra o que pensa ser um espantalho, no milharal do vizinho, e acertar o próprio vizinho que lá fazia ioga, estaremos diante de uma situação de homicídio culposo em função de:
a) erro de tipo.
b) erro de proibição.
c) descriminante putativa.
d) erro sobre a pessoa.

5). (RS-2006-2) Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas da frase abaixo. A mãe que, sob a influência do estado puerperal, mata o filho de uma terceira pessoa, supondo ser o seu próprio, responderá por ............ em função do ............ .
a) homicídio simples . erro de tipo
b) infanticídio . erro de proibição
c) infanticídio .