Sobre A Teoria Da Ação

pelos professores na construção de saberes em salas de aulas, enfocamos neste estudo como tema principal a formação docente, dentro de uma perspectiva de práxis transformadora. Para atingirmos este objetivo procuramos apreender o envolvimento das teorias educacionais discutidas nos cursos de formação de professor com as práticas docentes experienciadas em sala de aula. Com o propósito de refletir acerca desta temática, perguntamo-nos: Como os saberes docentes são elaborados,…

IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel da Causalidade Naturalística na Dogmática Penal em face da Moderna Teoria da Imputação Objetiva do Resultado Autor: Marcondes Pereira de Oliveira…

Organizacional A Teoria e a Prática de Inovar Paulo Roberto Motta Editora Qualitymark 1. O CONHECIMENTO NOS PARADIGMAS DE MUDANÇA Desde seus primórdios, as teorias administrativas enfrentam controvérsias sobre seu objeto de estudo. Entretanto, desde a última década, e até pela incorporação da problemática de outras ciências sociais, a disputa teórica pela administração cedeu um grande espaço à controvérsia "pré-teórica" ou paradigmática. Teorias baseiam-se em premissas sobre a…

Organizacional A Teoria e a Prática de Inovar Paulo Roberto Motta Editora Qualitymark 1. O CONHECIMENTO NOS PARADIGMAS DE MUDANÇA Desde seus primórdios, as teorias administrativas enfrentam controvérsias sobre seu objeto de estudo. Entretanto, desde a última década, e até pela incorporação da problemática de outras ciências sociais, a disputa teórica pela administração cedeu um grande espaço à controvérsia "pré-teórica" ou paradigmática. Teorias baseiam-se em premissas sobre a…

adentrando mares e espaço aéreo (isso por 12 milhas marítimas de largura, medidas a partir da baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro). Art. 11º da lei nº 7565 de 19 de dezembro de 1986 que diz “O Brasil exerce completa e exclusiva soberania sobre o espaço aéreo acima de seu território e mar territorial”. Territorialidade da Lei Penal O Art. 5º do Código Penal diz que a lei brasileira aplica-se, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional,…

vislumbrar nexo de causalidade entre elas e o resultado ocorrido. Diz-se, nesse sentido, que a conduta de cada autor ou partícipe deve concorrer objetivamente (ou seja, sob o ponto de vista causal) para a produção do resultado. Ou, ainda, que cada ação ou omissão humana (conduta) deve gozar de importância (relevância), à luz do encadeamento causal de eventos, para a verificação daquele crime, contribuindo objetivamente para tanto. Desse modo, condutas irrelevantes ou insignificantes para…

proferida, considera-se que o juiz fez seu papel, que fez com que a vontade da lei fosse cumprida, mas mesmo assim a sentença pode ser reavaliada, e o seu resultado de segundo grau, pode substituir o resultado de primeiro grau. As Teses sobre o valor jurídico da sentença sujeita a recurso são: Ato jurídico sujeito a condição suspensiva: quando existe uma sentença, sendo avaliada em segundo grau, a decisão de primeiro grau, fica na condição suspensiva. Ato jurídico sujeito…

(Sem necessidade não se criam leis penais);4º. Nulla necessitas sine injuria (sem lesão não há necessidade do emprego da lei penal);5º. Nulla injuria sine actione (Se não há exteriorização da conduta, não há lesão);6º. Nulla actio sine culpa (Não há ação típica sem culpa); 7º. Nulla culpa sine judicio (A culpa há de ser verificada em regular juízo);8º. Nulla acusatio sine accusacione (a acusação não pode ser feita pelo próprio juiz);9º. Nulla accusatio sine probation (a acusação é que…

necessário estabelecer a ligação entre a sua conduta e o resultado gerado, isto é, verificar se de sua ação ou omissão adveio o resultado. Trata-se de pressuposto inafastável tanto na seara cível. Apresenta dois aspectos: físico (material) e psíquico (moral). Vide relação de causalidade material. Vide relação de causalidade psíquica. Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores A Quinta... e aprovação de parecer jurídico, sem…

Sociologia: é o resultado da tentativa de compreensão de situações sociais novas, criadas pela sociedade capitalista. Na prática, as teorias contribuem para manter ou alterar as relações de poder existentes na sociedade. Séc. XVIII: surgimento da sociologia, a partir das mudanças provenientes das Revoluções Francesa e Industrial. Revolução Francesa (1789 – 1799): principais alterações: 1) Estado nacional e liberal; 2) Indivíduo como cidadão; 3) Declarações e constituição; 4) Poder…