Soberania Carl Schmitt

A contigüidade essencial entre estado de exceção e soberania foi estabelecida por Carl Schmitt em seu livro Politische Theologie (Schmitt, 1922). Embora sua famosa definição do soberano como "aquele que decide sobre os estado de exceção" tenha sido amplamente comentada e discutida, ainda hoje, contudo, falta uma teoria do estado de exceção no direito público, e tanto juristas quanto especialistas em direito público parecem considerar o problema muito mais como uma quæstio facti do que…

Síntese do texto: TEOLOGIA POLÍTICA, de Carl Schmitt PRIMEIRA PARTE – Sobre a doutrina da soberania (1922) Soberano é aquele que decide no Estado de exceção. O Estado de exceção trata-se daquele momento, daquele caso em que não há, no ordenamento jurídico, uma decisão plausível, não há palavras para descrever tal caso. Não havendo solução nas normas, cabe ao soberano decidir o que deve ser feito, levando em conta as condições de tempo e de espaço daquela sociedade.…

A soberania como vontade e representação Diogo Pires Aurélio A soberania é frequentemente considerada, nas publicações sobre política e sobre relações internacionais, como se fosse um conceito em vias de perder a pertinência que conhecia nos últimos séculos e a encaminhar-se para um estatuto meramente histórico. A bibliografia a seu respeito não pára de crescer, mas já se tornou quase um lugar-comum concluir que nos encontramos em fase de transição daquilo que foi, até há pouco tempo, o

hierarquia perante a sociedade. PÁGINA 44 DO LIVRO SOCIOLOGIA DO DIREITO. DECISIONISMO Consiste na soberania de uma decisão politica final. E é essa decisão politica fundamental do soberano que em estado puro que irá dizer o que é o melhor para o estado e se haverá ou não democracia e que institui uma ordem e visa à manutenção dela, colocando fim ao caos. A fonte do direito é a soberania da decisão final, que vem tomada junto com o comando. O decisionismo está dentro dela, e…

relações complexas entre Estado, constituição, soberania, democracia e política1. A doutrina jurídica tradicional entende que o povo e o poder constituinte não têm lugar no direito público, por não serem “categorias jurídicas”. O que se esquece com esta visão é o simples fato de que as questões constitucionais essenciais são políticas. Tentar separar o conceito de consti- 1 Uma pesquisa mais ampla e aprofundada sobre as relações entre Estado, soberania, constituição, política, poder…

SOBERANIA, CONSTITUCIONALISMO E MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO. (SOVEREIGNTY, CONSTITUCIONALISM AND LAW MUNDIALIZATION) Álvaro Osório Do Valle Simeão Advogado da União – Conjur/MP Especialista em Processo Civil – UCAM/RJ Mestrando em Relações Internacionais – Uniceub/DF Professor de Direito Constitucional – Unieuro/DF RESUMO: O objetivo do presente trabalho consiste na análise dos conceitos clássicos de soberania e constituição como pontos a serem revistos em face do processo de mundialização…

quais princípios concordaríamos em uma situação inicial de equidade. Carl Schmitt Carl Schmitt situa o fenômeno jurídico nos quadrantes da exceção. A decisão que não está limitada à regra – e não o automatismo do cumprimento da norma jurídica – é o momento fundamental da filosofia do direito schmittiana. Para Schmitt, tal qual o Papa é a sede da decisão soberana para a Igreja, o Führer protege o direito Carl Schmitt postula o fenômeno jurídico de modo intimamente ligado às manifestações

eles Carl Schmitt e Evgeny Pechukanis, com suas obras “Teologia Política” e “A teoria geral do direito e do marxismo” respectivamente. No decorrer do presente trabalho, será feita uma análise de trechos dos escritos destes dois autores, bem como será tratada o contexto em que estes foram concebidos. Nascido na cidade de Plettenberg, em 11 de julho de 1888, Carl Schmitt foi o grande jurista do Movimento Nacional-Socialista, fato que manchou permanentemente sua carreira. No ano de 1915,…

“Bastardos e Inglório”, Hannah Arendt e Carl Schmitt O filme “Bastardos e Inglório” retrata acontecimentos da 2ª Guerra Mundial, onde a França foi ocupada pelos nazistas e foi dada ao tenente Aldo Raine a missão de reunir um pelotão de soldados de origem judaica, para realizar uma missão suicida contra os alemães. O objetivo era matar o maior número possível de nazistas, da forma mais cruel possível. Paralelamente, Shosanna Dreyfuss assiste a execução de sua família pelas mãos do coronel Hans

orientando/animando as sociedades nos dias atuais; Princípio da igualdade política e jurídica; Embora os três sejam contratualistas, entendem/interpretam Estado, Direito, Política e Sociedade diferentemente um dos outros. 1) Contrato Social e Soberania em Thomas Hobbes: Thomas Hobbes (1588-1679) - Pensador inglês do séc. XVII. Indiscutivelmente virtuoso, genial. Declarou que a grande marca da sua vida, e que acabou sendo decisiva na criação de sua obra, foi o medo (Elemento…