Direito, Democracia e Soberania Segundo Carl Schmitt

RESUMO EXPANDIDO DEMOCRACIA, DIREITO E SOBERANIA SEGUNDO CARL SCHMITT Introdução A concepção de Estado Democrático de Direito é formada por dois princípios fundamentais: a ideia liberal de direitos de liberdade dos indivíduos e a ideia democrática de soberania popular. A democracia moderna, por sua vez, é caracterizada por alguns elementos, tais como a ideia da participação política do maior número possível de interessados e, por conseguinte, o princípio da maioria, bem como a proteção dos direitos individuais e da esfera privada dos indivíduos. Para os teóricos da democracia moderna, o reconhecimento de liberdades individuais é o princípio fundamental do processo democrático. Tais liberdades somente poderiam ser garantidas em um Estado Liberal, ou seja, em um Estado que leva em conta os ?direitos invioláveis dos indivíduos?. Assim, o Estado Liberal seria não apenas o pressuposto histórico, mas também jurídico do Estado democrático. No entanto, se, por um lado, os teóricos do Estado de Direito (liberal) têm como uma de suas principais características o discurso de que o poder emana do povo e que este o exerce através de representantes no parlamento confundindo-se com a perspectiva democrática; por outro lado, o jurista alemão Carl Schmitt demonstra que a democracia liberal seria uma estrutura política marcada por paradoxos e limitações. Objetivos Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo a desconstrução das concepções normativistas,…

Poder, soberania e exceção: uma leitura de Carl Schmitt Resumo Vivemos em um era considerada como tempo de emergência. Existem desafios sociais que apresentam soluções além dos limites e possibilidades que os instrumentos jurídicos do Estado de Direito disponibilizam. Carl Schmitt, em sua obra, avisa sobre essas debilidades (em um contexto de política de Weimar) e propõe estratégias - consideradas mais energéticas - que envolviam poderes executivos extraordinários, soberania…

A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt Paulo Sávio Peixoto Maia* 1. Introdução Entre os capítulos mais estimulantes da história da Teoria da Constituição figura, decididamente, a polêmica travada entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, em 1931, acerca de quem deveria ser o guardião da Constituição. Uma polêmica que conta com escritos, de parte a parte, que subsumem de forma impressionante os problemas e…

TEORIA DO ESTADO Gilberto Bercovici * SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- A questão da unidade política. 3-A unidade política impossível e o fim da estatalidade.4-A unidade política possível e a unidade na pluralidade. 5- As possibilidades de uma Teoria do Estado entre fragmentação e totalidade. RESUMO Este artigo pretende analisar as possibilidades de uma Teoria do Estado. Entendendo o Estado como conceito histórico, o autor busca focar sua argumentação em torno da questão da…

Ibmec Gabrielly Ribeiro Tavares Luísa Batista Andressa Fernandes Michelle Oliveira Carl Schmitt, o jurista maldito. Belo Horizonte Abril/2013 Gabrielly Ribeiro Tavares Luísa Batista Andressa Fernandes Michelle Oliveira Carl Schmitt, o jurista maldito. Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado sobre o jurista, filósofo político e professor universitário Carl Schmitt, apresentado ao curso de Direito do Grupo Ibmec Educacional,…

O Constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt: democracia substantiva e exceção versus liberalismo kelseniano Gisele Silva Araújo e Rogerio Dultra dos Santos∗ Introdução A dinâmica política e a configuração das constituições contemporâneas não podem ser compreendidas sem que se tenha em conta a teorização do jurista e politólogo alemão Carl Schmitt (1888-1985). O século XX, a “era dos extremos” no dizer de Eric Hobsbawn, exacerbou a distinção entre amigo e inimigo, núcleo…

Avaliação Disciplina: Professor: Ricardo Benzaquen Aluna: Camila Aparecida Braga Oliveira Este texto pretende comparar as diferentes concepções de soberania examinadas por Carl Schmitt com as definições de realeza medieval estudadas por E. H. Kantorowicz em “Dois corpos do Rei”. A possibilidade de estabelecer relação entre os autores pode inicialmente ser argumentada a partir da existência de suas teses a respeito do tema da teologia política. Ainda que realizem estudos que se…

Benzaquem 2013.2 Fabiano Taranto 1) Compare e discuta, recorrendo aos textos de Carl Schmitt examinados em sala, Teologia Política e Catolicismo Romano e Forma Política , os dois sentidos da noção de soberania desenvolvidos pelo autor. Carl Schmitt é um autor alemão que escreveu durante o século XX. Dentre outros assuntos1, o jurista católico alemão, estuda a questão da soberania. Schmitt se debruça sobre esse assunto quando se depara, após a primeira guerra mundial, com…

Epistemologia Jurídica e Carl Schmitt Vanessa Cristina de Souza1 Resumo: Este trabalho visa traçar algumas linhas sobre o pensamento político de Carl Schmitt e sua importância para o estudo da ciência jurídica. Seus estudos sobre teoria política trazem criticas à democracia e a teoria de valores que se mostram válidas e atuais, e cujo conteúdo supera o debate ideológico de sua obra e faz com que a sua análise jurídica seja primordial em qualquer estudo epistemológico. Para entender…

Carl Schmitt (Plettenberg, 11 de julho de 1888 — 7 de abril de 1985) foi um jurista, filósofo político e professor universitário alemão. É considerado um dos mais significativos (porém também um dos mais controversos) especialistas em direito constitucional e internacional da Alemanha do século XX. A sua carreira foi manchada pela sua proximidade com o regime nacional-socialista. O seu pensamento era firmemente enraizado na fé católica, tendo girado em torno das questões do poder, da…