Carl Scmitt e a soberania

Departamento de História
HIS 1705 – História da Historiografia
Prof. Ricardo Benzaquem
2013.2
Fabiano Taranto

1) Compare e discuta, recorrendo aos textos de Carl Schmitt examinados em sala, Teologia Política e Catolicismo Romano e Forma Política , os dois sentidos da noção de soberania desenvolvidos pelo autor.

Carl Schmitt é um autor alemão que escreveu durante o século XX. Dentre outros assuntos1, o jurista católico alemão, estuda a questão da soberania. Schmitt se debruça sobre esse assunto quando se depara, após a primeira guerra mundial, com uma Alemanha em frangalhos2. Nesse contexto sua discussão faz total sentido, visto que, a questão do poder na Alemanha no entre guerras gerava uma imensa dúvida no que diz respeito aos rumos que o país deveria tomar. A partir da 1ª guerra, o autor passa a pensar o direito não como norma, mas sim como dependente da política para se estruturar, passa a examinar as condições em que as normas podem ou não se concretizar. É nesse contexto que entra a sua discussão sobre a soberania. Em cada texto aqui analisado Carl Schmitt se debruça sobre uma perspectiva de soberania possível. O primeiro desses tipos de soberania é definido por ele logo na primeira linha do primeiro capítulo da Teologia Política “ Soberano es aquel que decide sobre el estado de excepción”3, ou seja, nessa perspectiva soberania se liga diretamente a um estado de emergência ou exceção. A segunda noção de soberania estudada pelo autor é a noção de soberania católica, baseada na infalibilidade papal e no princípio de representação, ou seja, já sob essa perspectiva, não é o estado de exceção que faz o soberano, mas a crença na impossibilidade de erro nas suas decisões. A Teologia Política assim se chama, pois Schmitt considera que os conceitos políticos do mundo moderno são apenas conceitos teológicos secularizados, remodelados em uma linguagem laica. Dessa forma o autor associa a soberania à ideia de Deus, mas não do Deus do novo