Trabalho 1234

Avaliação
Disciplina:
Professor: Ricardo Benzaquen
Aluna: Camila Aparecida Braga Oliveira

Este texto pretende comparar as diferentes concepções de soberania examinadas por Carl Schmitt com as definições de realeza medieval estudadas por E. H. Kantorowicz em “Dois corpos do Rei”. A possibilidade de estabelecer relação entre os autores pode inicialmente ser argumentada a partir da existência de suas teses a respeito do tema da teologia política. Ainda que realizem estudos que se enveredam por caminhos distintos, um jurídico e o outro historiográfico, pretendo apresentar neste texto pontos de contato entre os trabalhos do jurista de família católica e do historiador de origem judaica.
Minha análise terá como ponto de partida as concepções de soberania e decisão que podem ser encontradas em diversos trabalhos de Carl Schmitt. Me concentrarei, contudo, em duas obras. A primeira delas, um ensaio intitulado “Teologia Política”, publicado em 1922; a segunda, “Catolicismo Romano e Forma Política”, veio à público no ano seguinte. De antemão é possível afirmar que estes trabalhos apresentam duas concepções distintas de soberania, uma delas está ligada à ideia de decisão implica legitimidade, enquanto a outra, implica legitimidade.
Umas das frases mais célebres de Schmitt é aquela com a qual o autor inicia Teologia Política, “sovereign is he who decides on the exception”1. Se o soberano é aquele que concentraria em suas mãos o poder de avisar a população que as regras vigentes devem ser suspensas, a exceção é apresentada como um momento que não pode ser previsto pela ordem jurídica vigente, “characterized as a case of extreme peril, a danger to the existence, or the like”2. A análise sobre a soberania construída na obra em questão não pode ser afastada da impossibilidade da ordem normativa de abarcar o conjunto de possibilidades do experiência. É justamente na imprevisibilidade do real e na existência da exceção, que abre-se a possibilidade para a decisão. Por