Soberania Carl Schmitt

constituinte como manifestação popular, o povo desde a Revolução Francesa é titular legítimo e soberano do poder, além disso o poder constituinte tem caráter ilimitado, sendo também um fato histórico originário e imediato. No estado constitucional a soberania do povo é exercida de forma indireta, com representantes exercendo o poder para o bem estar da maioria da população, daí surge a ideia da representação na assembleia constituinte. O poder constituinte rompe com a pretensão do…

pois Hobbes trata de “doenças’ que podem acometer o Estado levando-o à dissolução”. O autor diz que dividir o poder do estado é dissolvê-lo e sendo este dissolvido, não é mais possível a garantia da paz e segurança do indivíduo. Hobbes considera a soberania a alma do Leviatã. Com isso fica claro sua visão política, sendo conceituado de contratualista defensor do absolutismo. Hobbes possuía uma visão cética e racional, em ralação ao homem e a sua natureza sociável. O pensamento…

ocasiona inevitáveis modificações no desempenho dos direitos fundamentais, seriamente ameaçados diante da permanência desse quadro anômalo. 2 – Estado de exceção: definição Em situações de excepcionalidade e crise, que ponham em ameaça a soberania de um Estado, o chefe do poder executivo poderá utilizar-se temporariamente do mecanismo constitucional do estado de exceção, que uma vez em vigor suspenderá direitos e garantias constitucionais até que novamente seja alcançada a…

Teoria elaborada pelo filósofo e jurista alemão Carl Schmitt (1888-1985), um dos teóricos do nazismo, segundo a qual em épocas de crise a desordem só se transforma em ordem por meio da decisão absoluta, que tem primazia sobre a ordem. Nas palavras de Schmitt: "Para o jurista de tipo decisionista a fonte de todo o 'direito', isto é de todas as normas e os ordenamentos sucessivos, não é o comando enquanto comando, mas a autoridade ou soberania de uma decisão final, que vem tomada junto…

constitucionalismo foi utilizado, de um lado, para contrapor ao contratualismo e à soberania popular, idéias-chave da Revolução Francesa, os poderes constituídos no Estado. De outro, utilizou-se a Constituição contra os poderes do monarca, limitando-os. Dessa forma, a Constituição do Estado evitaria os extremos do poder do monarca (reduzido à categoria de órgão do Estado, portanto, órgão regido constitucionalmente) e da soberania popular (o povo passa a ser visto como um dos elementos do…

política se desenvolveria nesta época, ou seja, a soberania, assumida como propriedade transferida da ordem teológica e da Igreja, dirigida pelo “vigário de Cristo”, ou seja, o seu vice, o Papa, sendo este entendido como o representante do verdadeiro Pai, que reina sem governar, governo transferido, pelo filho, para a sua igreja, e que veio a se tornar secular no processo de modernização, sendo os artistas os primeiros que exerceram tal soberania, entendida como autoria, criação, no que…

genérica de doutrina da “duplicidade”, todas aquelas posições teóricas que em França e na Inglaterra tiveram por desfecho a implantação de uma organização liberal da sociedade. Nessa organização, os representantes se fizeram depositários da soberania, exercida em nome da nação ou do povo e puderam, livremente, com sólido respaldo nas regiões da doutrina, exprimir idéias ou convicções, fazendo-as valer, sem a preocupação necessária de saber se seus atos e princípios estavam…

designação ge­nérica de doutrina da “duplicidade”, todas aquelas posições teóricas que em França e na Inglaterra tiveram por desfecho a implantação de uma organização liberal da sociedade. Nessa organização, os representantes se fizeram depositários da soberania, exercida em nome da nação ou do povo e puderam, livremente, com sólido respaldo nas regiões da doutri­na, exprimir idéias ou convicções, fazendo-as valer, sem a preocupação necessária de saber se seus atos e princípios estavam…

material) fiel observância dos princípios da nova ordem jurídica proclamada. SOBERANIA É o mais alto poder do Estado; a qualidade de poder supremo (suprema potestas), apresenta duas faces distintas: a interna e a externa. Soberania Interna – imperium que o Estado tem sobre o território e a população; superioridade do poder político frente aos demais poderes sociais, que lhe ficam sujeitos de forma mediata ou imediata. Soberania Externa – manifestação independente do podr do Estado…

Freund, Julien (1921-1993) Professor em Estrasburgo. Membro destacado da Resistência desde 1941. Doutorado na Sorbonne em 1965. Weberiano. Introduz o pensamento de Carl Schmitt no universo francês dos anos sessenta. Apesar das suas origens de esquerda, transforma-se, nos últimos tempos de vida, numa das bandeiras da direita radical francesa e europeia, sendo particularmente vangloriado em Portugal pelo grupo da revista Futuro Presente. A essência da política Na sua…