Sistemas De Investigacao Preliminar

Versão preliminar – Não citar sem autorização A CRISE DA PESQUISA EM DIREITO NO BRASIL: ARMADILHAS E ALTERNATIVAS AO FORMALISMO JURÍDICO1 Caio Mario da Silva Pereira Neto2 Paulo Todescan Lessa Mattos3 RESUMO: Neste artigo procuramos caracterizar e explicar o que diagnosticamos como crise da pesquisa em direito no Brasil. O diagnóstico da crise tem por base o tipo de produção acadêmica predominantemente realizada nas faculdades de direito brasileiras. Duas armadilhas – uma teórica e…

Comente sobre os sistemas processuais penais e identifique qual sistema está em vigor na realidade processual penal brasileira contemporânea. 1. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Conforme ressalta Hélio Tornagui, o processo penal se apresenta, através da história, sob três formas diferentes conhecidas pelos nomes: Acusatória; Inquisitória e Mista. De acordo com Frederico Marques, o sistema acusatório apresenta sob o ângulo histórico os seguintes caracteres basilares: - separação entre…

1 INTRODUÇÃO A investigação criminal, primeiro instante da persecução, se dá através do inquérito. Este se trata de uma peça preparatória de caráter administrativo e inquisitivo onde é presidida usualmente pela Polícia Judiciária na pessoa do Delegado de Polícia que visa informar e fornecer provas para o titular da ação penal, seja ela publica que tem como seu titular o Ministério Público, ou privada, tendo como titular o ofendido, para que seja instaurada a ação penal, onde entrega…

conjunto de palavras-guias aplicadas a pontos críticos (nós) do sistema em estudo, é denominada: (A) Análise de Árvore de Eventos. (B) Análise Preliminar de Risco. (C) Análise de Modos de Falhas e Efeitos. (D) Análise de Operabilidade de Perigos. (E) Brainstorming. 2 - Qual técnica de análise de risco é considerada uma técnica qualitativa e quantitativa? (A) Análise Histórica (B) WHAT-IF (C) Árvore de Causas (D) Análise Preliminar de Perigos (E) Árvore de Falhas 3-…

A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO LATU-SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL CLÁUDIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA OPERAÇÃO OFFLOADING: ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS, PERIGOS E OS IMPACTOS AMBIENTAIS Rio de Janeiro 2012 2 CLÁUDIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA OPERAÇÃO OFFLOADING: ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS, PERIGOS E OS IMPACTOS AMBIENTAIS. Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Especialista em Gestão Ambiental pela A Vez do Mestre – AVM. Orientador: Prof.ª MsC Maria Esther de Araujo…

apurar a retidão daqueles que eram eleitos magistrados e de sua família. Em Roma, os magistrados conferiam a vítima ou a seus familiares poderes para investigar e localizar o delinquente. Com o passar do tempo o Estado tomou para si esse poder de investigação. No Brasil, em 1832, foi criado o Código de Processo Criminal de Primeira Instância, mas nele não havia relacionado com o Inquérito policial. Somente, com a Lei nº 2.033, de 20 de setembro de 1871, regulamentada pelo Decreto…

Investigação Criminal 2 CRÉDITOS Francisco das Chagas S. Araújo – Delegado de polícia, aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal. Professor da Universidade Católica de Brasília Virtual. Membro do grupo de trabalho que coopera com a elaboração e implantação da MATRIZ CURRICULAR NACIONAL. Pós-Graduado em Polícia Judiciária (Academia de Polícia Civil – PCDF). Curso superior de Polícia (Academia de Polícia Civil – PCDF). Curso sobre PAUTAS DEONTOLÓGICAS Y OPERATIVAS PARA EL CONTROL DE…

dos Delegados de Polícia sobre as fragilidades do modelo brasileiro de investigação criminal Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo1 Fernanda Bestetti de Vasconcellos2 Recebimento: 10.11.2010 1. Sociólogo, Professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e em Ciências Criminais da PUCRS. 2. Socióloga, Doutoranda em Ciências Sociais pela PUCRS. Resumo: O presente artigo discute, inicialmente, o modelo de investigação criminal pré-processual adotado no Brasil, tendente a…

judiciária. Destacar os posicionamentos doutrinários divergentes quanto à interpretação dos dispositivos constitucionais. Enfocar os princípios constitucionais e constitucionais penais concernentes à investigação criminal presidida pelo Ministério Público. Palavras Chave: Ministério Público; Investigação Criminal; Constituição Federal. 1 Introdução As veredas trilhadas pela transformação social do Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1988, têm exteriorizado nada…

um Estado Democrático de Direito, toda acusação deve possuir uma probabilidade mínima, função esta que se alcança por meio de uma investigação preliminar, ou seja, anterior ao oferecimento da denúncia como forma de viabilizar a direito constitucional de ampla defesa e contraditório por parte do imputado. O Inquérito Policial constitui uma das espécies de investigação previa, possuindo natureza jurídica de processo administrativo preparatório para o ajuizamento de uma eventual Ação…