Sigilo no inquerito policial
FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Thaís Cahen Tavares
O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL
Rio de Janeiro
2012.2
Thaís Cahen Tavares
O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL
Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Graduação da
Faculdade Brasileira de Ciências
Jurídicas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestra
Marília Martins de Castro.
Rio de Janeiro
2012.2
O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL
Thaís Cahen Tavares
Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Graduação da
Faculdade Brasileira de Ciências
Jurídicas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestra
Marília Martins de Castro.
_________________________________
Professora Mestra Marília Martins Castro
Rio de Janeiro
2012.2
A Deus,
Por nunca me desamparar.
Aos meus pais,
Pelo apoio, carinho e compreensão.
A defesa é o mais legítimo direito dos homens. Carlos Bernardo Gonzáles Pecotche
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................1
CAPÍTULO 1 - DO INQUÉRITO POLICIAL ..............................................................3
1.1 - CONCEITO ........................................................................................................3
1.2 - CARACTERÍSTICAS .........................................................................................7
1.3 - PRINCÍPIOS .....................................................................................................10
CAPÍTULO 2 - DO SIGILO .......................................................................................11
2.1 - DO SIGILO PROFISSIONAL ............................................................................11
2.2 - DO SIGILO NO INQUÉRITO