Sigilo no inquerito policial

11681 palavras 47 páginas
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Thaís Cahen Tavares

O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL

Rio de Janeiro
2012.2

Thaís Cahen Tavares

O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL

Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Graduação da
Faculdade Brasileira de Ciências
Jurídicas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestra
Marília Martins de Castro.

Rio de Janeiro
2012.2

O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL

Thaís Cahen Tavares

Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Graduação da
Faculdade Brasileira de Ciências
Jurídicas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestra
Marília Martins de Castro.

_________________________________
Professora Mestra Marília Martins Castro

Rio de Janeiro
2012.2

A Deus,
Por nunca me desamparar.
Aos meus pais,
Pelo apoio, carinho e compreensão.

A defesa é o mais legítimo direito dos homens. Carlos Bernardo Gonzáles Pecotche

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..........................................................................................................1
CAPÍTULO 1 - DO INQUÉRITO POLICIAL ..............................................................3
1.1 - CONCEITO ........................................................................................................3
1.2 - CARACTERÍSTICAS .........................................................................................7
1.3 - PRINCÍPIOS .....................................................................................................10
CAPÍTULO 2 - DO SIGILO .......................................................................................11
2.1 - DO SIGILO PROFISSIONAL ............................................................................11
2.2 - DO SIGILO NO INQUÉRITO

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