Sistemas De Investigacao Preliminar

crimes e contravenções) quanto sua existência, a autoria e culpabilidade do agente, bem como providenciado cumprimento da pena na hipótese de haver condenação; ORGÃO DA PERSECUÇÃO: ↓ 01 – Policia Judiciária encarregada da apuração preliminar ou da investigação inicial, que é em regra procedida através de um procedimento administrativo denominado INQUERITO POLICIAL, e previsto nós artigos 4 a 23 do CPP; 02- Ministério Público que tem a função de promover a acusação formal…

(IDA) sintetizam as informações quantitativas e qualitativas que permitem a determinação da eficiência e efetividade da empresa, de um ponto de vista ambiental, em utilizar os recursos disponíveis. Os IDA consistem em indicadores de processo, de sistemas e Ecofinanceiros Indicadores de desempenho ambiental • indicador financeiro relacionado com outro indicador financeiro, como, por exemplo, passivo ambiental /patrimônio líquido; • indicador financeiro relacionado com indicador…

procedimento do inquérito policial. A investigação preliminar, no Brasil, como regra, não segue o princípio do contraditório. Porém, tendo em vista que o texto constitucional assegura tal garantia aos processos judiciais e administrativos, parte da doutrina entende que principalmente o princípio do contraditório há de ser respeitado. Dessa forma, é necessário explicitar as razões pelas quais surgiram tais discussões. Num primeiro momento, é importante elucidar os sistemas processuais…

FACULDADE PROJEÇÃO CURSO DE DIREITO LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DÉCIO SILVA MARTINS Orientador: Prof. TÁGORY FIGUEIREDO MARTINS COSTA TAGUATINGA - DF 2009 FACULDADE PROJEÇÃO CURSO DE DIREITO LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DÉCIO SILVA MARTINS Orientador: Prof. TÁGORY FIGUEIREDO MARTINS COSTA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Projeção, como…

estudo do comportamento coletivo da saúde e doença Epidemiologia e seu contexto histórico Remetendo-nos a história da epidemiologia, de forma breve e resumida, temos diversos marcos e avanços, que culminaram para que, em 1970, fosse criado o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. A partir destes princípios foram criadas as bases para a epidemiologia moderna, com estatísticas vitais, informações sobre nascimentos, óbitos, informações sobre morbidade a partir dos dados…

Silvana Trigueiro Cunha S. Perez 2 • • 4 Elaboração de especificações e recomendações construtivas para a implantação da terraplenagem Seleção de materiais para serem empregados na execução da estrutura do pavimento. PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO DO SUBSOLO. 4.1 OBJETIVOS DAS SONDAGENS: • • • • • • • 4.2 Determinação do perfil do terreno (PI, TR, ST, SP, SR, SM, SS, SE); Determinação da resistência das camadas (SP, SM); Determinação do nível d’água (PI,…

GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Fabrício Bezerra Alves de Sousa – Esp. PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA…

(Marín, 1979, p.) 2. Um objeto que abrange vários tipos de configurações sociais • "A esfera de acção do estudo sociológico é extremamente abrangente, podendo ir da análise de encontros casuais entre indivíduos que se cruzam na rua até à investigação de processos sociais globais." (Giddens, 2008, p. 2) A sociologia tem por objeto vários tipos de configurações sociais (ingredientes da realidade social) (Nunes, 1965)  Um conjunto de indivíduos agindo, cujos…

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. O Projeto de Lei nº 156/2009 visa a instituir no Brasil um novo Código de Processo Penal, limitado ao âmbito da investigação criminal que versa sobre uma adequação à Constituição Federal. O Projeto de Lei adota expressamente o sistema acusatório, acaba com a ação privada, mantendo como exceção a subsidiária da pública, espécie que possui previsão constitucional, regulamenta o uso de algemas, e assegura a presença de…

TEÓRICO-CONCEITUAIS NA CLIMATOLOGIA GEOGRÁFICA EM MESOESCALA: UMA PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO. FORTALEZA SETEMBRO DE 2013 O texto de Emanuel Fernando, Algumas reflexões teórico-conceituais na climatologia geográfica em mesoescala: uma proposta de investigação tem como enfoque principal explanar os conceitos básicos do estudo da climatologia. Logo no seu início é feito um breve direcionamento ao entendimento do que é chamado de sistema climático, explicando que o mesmo trata-se…