Sistemas De Investigacao Preliminar

gerados estão associados à natureza e ao teor do mineral presente na natureza e às crescentes demandas de exploração. Com as crescentes exigências ambientais nos processos de licenciamento e a necessidade de reduzir os impactos causados pelos sistemas de disposição de rejeitos, o aprimoramento das condições de desempenho e otimização das estruturas em operação torna-se extremamente necessário. Segundo Martin et al. (2002), todas as estruturas de disposição de rejeitos devem ser…

Acesso aos Autos da Investigação Criminal e a Súmula Vinculante 14 do STF Este artigo é uma parte do estudo publicado na Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Ano 74, Jun-Jul/2012, com o Título "O Inquérito Penal de Garantias - Sigilo e Direito à Informação do Investigado - Aspectos Constitucionais e Processuais Penais. Salvar • 2 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Ruchester Marreiros Barbosa - 8 meses atrás 13 Introdução O referente artigo tem como tema fato…

oferecer denúncia e, conseqüentemente, inicial a ação penal), pode o menos (que é realizar as investigações criminais necessárias para viabilizar o curso dessa mesma ação penal). Palavras chave: Constituição Federal; Ministério Público; direito; investigação; inquérito policial. SUMÁRIO RESUMO................................................................................................. 4 1…

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROCESSO N.º CARLOS AUGUSTO GOMES MOREIRA, brasileiro, solteiro, médico, desempregado, portador do RG: MG 1547266 e CPF: 487496730-94, residente e domiciliado a Rua Vega, 357- Jardim das Estrelas em Passos- MG, por seu advogado infra-assinado Doc.(01), com endereço na Rua ........., vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, em face da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C…

1 – O QUE ENTENDES POR : a) INVESTIGAÇÃO? Nesse sentido, pode-se dizer que uma investigação é a procura de conhecimentos ou de soluções para certos problemas. Cabe destacar que uma investigação, mais concretamente na área científica, é todo um processo sistemático (são recolhidos dados a partir de um plano previamente estabelecido que, uma vez interpretados, modificarão ou acrescentarão conhecimentos aos já existentes), organizado (é necessário especificar os detalhes relacionados com…

INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL: HISTÓRICO No direito brasileiro sempre existiu a previsão de alguma forma de investigação preliminar de infrações penais, procedimento prévio à fase judicial, visando reunir elementos da potencial conduta criminosa. No período do Brasil Colônia, existiam duas formas de investigação criminal: uma inquirição ordinária denominada devassa, sem preliminar indicação de autoria ou de indícios e outra inquirição sumária, denominada querela, com indicação prévia…

FRANZ DANTAS FULVIA BILBY GRACILENE QUADROS GUSTAVO BARBOSA JONATHAN BRUCE MARCELO NASCIMENTO ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS Professor: Márcia Freitas Manaus-AM 2012 ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS CONCEITO A Análise Preliminar de Riscos (APR) consiste do estudo, durante a fase de concepção, desenvolvimento de um projeto ou sistema, com a finalidade de se determinar os possíveis riscos que poderão ocorrer na sua fase operacional. A APR é…

1.2 Transporte e Descarga de Rejeitos Os rejeitos são transportados em forma de polpa, sendo algumas vezes por gravidade através de canais ou por meio de tubulações, com ou sem sistemas de bombeamento, dependendo das elevações relativas entre a planta de beneficiamento e o local onde será descartado. O sistema de tubulação é dimensionado com base na velocidade mínima de fluxo necessária para evitar que as partículas no estado sólido do rejeito se sedimentem e obstruam a tubulação. Esta…

O QUE É ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS? - DDS. Análise Preliminar de Riscos, É o estudo feito por especialistas das diversas áreas de atuação que durante a fase de concepção, desenvolvimento de um projeto ou sistema, tem a finalidade de determinar os possíveis riscos que poderão ocorrer na fase operacional de uma atividade. É utilizada portanto para uma análise inicial, desenvolvida na fase de projeto e desenvolvimento de qualquer processo, produto ou sistema, tendo especial…

1 Introdução. 2 Desenvolvimento: 2.1 Abordagem Constitucional; 2.2 Denúncia Anônima: A Questão Terminológica; 2.3 A Admissibilidade da Denúncia Anônima para Fins de Persecução Criminal; 2.4 A Contenda Doutrinária e Jurisprudencial; 2.5 Investigação Preliminar e (des)cabimento do deferimento, com base isolada em denúncia anônima, de medidas cautelares. 3 Considerações Finais. Referências. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo investigar e discutir criticamente a dogmática a que