Sistema Tributário Regressivo

Trabalho: Salário Capital: Juro Tecnologia: Royalty Capacidade empresarial: Lucro 5- AGENTES ATIVOS E SETORES DO SISTEMA ECONÔMICO Agentes Ativos: São os agentes ativos do sistema econômico aqueles responsáveis pela produção, e pelo dispêndio. Exemplos de Agentes Ativos: Unidades Familiares; Empresas; Governo e o Resto do Mundo. 5- AGENTES ATIVOS E SETORES DO SISTEMA ECONÔMICO Unidades Familiares: Fornecem recursos para a produção que irá se realizar através das…

inflacionários para o dos ganhos provenientes da natureza de produtos e serviços diversificados pelas instituições bancárias, qual seja da circulação de recursos financeiros, transformando-os em capital que possibilite a geração de riquezas dentro do sistema econômico. Essa tendência, reforçada pela pressão representada pela concorrência dos bancos estrangeiros e que, segundo analistas internacionais, consideram agora o Brasil como país gerador de oportunidades de investimentos, nos…

influenciando a economia de um país. Basicamente, a forma de articular uma política fiscal dá-se através da efetiva arrecadação de impostos, aplicando seus recursos da forma mais racional e eficaz possível. Isso equivale a uma interferência também no setor tributário, modificando as despesas do setor privado. Uma maior arrecadação de impostos irá influenciar diretamente a disponibilidade de moeda no mercado, provocando uma redução de recursos que particulares poderão destinar ao consumo…

permitiu a realização de contratos coletivos favoráveis à melhor distribuição dos frutos do crescimento econômico. Simultaneamente, a regulação da concorrência intercapitalista moderou excessivas disparidades na distribuição da renda. A legitimidade do sistema político partidário consagrou aos partidos principais (de natureza socialdemocrata, liberal ou mesmo conservadora) o palco necessário para a atuação organizada e a possibilidade de iniciativas reformistas destinadas a restringir a…

PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS! Os princípios orientam na interpretação das normas jurídicas, são vetores que norteiam sua aplicação e âmbito de abrangência. Princípio é o alicerce, o pilar que fundamenta as demais normas jurídicas positivas que compõem o sistema. Neste sentido, trago à colação o ensinamento do professor CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO: "Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um…

brasileiros, em sua legislação ordinária, têm que estabelecer de forma única: o contribuinte, a base de cálculo, o fato gerador e a alíquota. 4. Quanto à alíquota, é o único item necessário ao lançamento deste imposto não regulamentado pelo Código Tributário Nacional. Portanto, os municípios brasileiros, respeitados os limites do poder de tributar previstos no artigo 150 da Constituição Federal, ficaram livres para estabelecer a alíquota do imposto. Podiam inclusive instituir mais de…

Expressa aquela aptidão de contribuir na medida das possibilidades econômicas de determinada pessoa. Nesse plano, presente a capacidade contributiva in concreto, aquele potencial sujeito passivo torna-se efetivo, apto, pois, a absorver o impacto tributário. Nessa outra acepção, a capacidade contributiva opera, desse modo, como critério de graduação do imposto e limite à tributação" (2). Tal princípio está intimamente ligado aos princípios da igualdade e da isonomia. No entanto,…

1 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1 - DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO Em princípio, o Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos, o que abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladores da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária. Podemos definir o DIREITO TRIBUTÁRIO como: “O RAMO DO DIREITO PÚBLICO QUE REGE AS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE O ESTADO E OS PARTICULARES, DECORRENTES DA ATIVIDADE FINANCEIRA DESTE MESMO ESTADO NO QUE SE…

TRIBUTOS Diz o Código Tributário Nacional, em seu art. 3º : “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Convém analisar esta definição de seus elementos componentes: “Tributo é toda prestação pecuniária...” – Pecuniário vem do latim e tem o sentido de dinheiro, riqueza, fortuna. O tributo é uma prestação…

Ciclo Institucional Direito Financeiro Direito Tributário I Direito Tributário II Direito Econômico I Legislação Tributária (FEASP) Legislação Tributária (FEARP) DEF 311 - 3º semestre DEF 413 - 7º semestre DEF 414 - 8º semestre DEF 442 - 8 semestre DEF 261 -7º e 8º semestres DEF 261 - 8º semestre Ciclo Complementar - disciplinas obrigatórias e optativas Direito Econômico DEF 571 - 9º semestre Direito do Consumidor DEF 572 - 9º semestre Direito Tributário Aplicado I (Tribs.Ests.e…