Sistema Tributario Nacional Aula Tema 7

Resumo de Legislação Tributária Aula 1 – A Atividade Financeira do Estado - Objetivo do Estado: satisfação das necessidades da coletividade, tais como: segurança, justiça, saúde, educação etc. - Atividades exercidas pelo Estado: atividades sociais, de lazer, culturais, etc. - Objetivo da atividade financeira do Estado: arrecadar recursos (ou ingressos) - Classificação dos recursos (ou ingressos): • De terceiros ou • Próprios ou Receitas. - Recursos de Terceiros: recebidos de…

Direito Publico e Privado - UVB Aula 02 Ramos do Direito Objetivo – Direito Público Objetivos da Aula Demonstrar os ramos do Direito Objetivo. Generalidades do Direito Público. Identificar as subdivisões do Direito Público. Principais características dos ramos do Direito Público. Proporcionar ao aluno uma visão prática e objetiva do organograma jurídico, tornando-o apto a perceber o relacionamento que existe entre os poderes públicos, e entre os poderes públicos e o cidadão. …

07/03/2013 OBSERVAÇÃO: Esse material dispõe de alguns slides com tópicos apresentados na disciplina de Direito Ambiental, configura apenas referência básica para os temas debatidos em sala de aula; Para o estudo da disciplina orienta-se, além da participação em aula, pesquisar na bibliografia sugerida e no material comentado ao longo do semestre. Bons estudos! ISABEL RIBEIRO MARQUES isabeljag@yahoo.com.br CONCEPÇÃO AMBIENTAL CONCEPÇÃO AMBIENTAL META NATUREZA •…

os prérequisitos exigidos para a disciplina. No exemplo temos: TAL484 Princípios de Conservação de Alimentos 6(4-2) I e II. MBI130 e TAL472*. Disciplina de nível profissionalizante de 6 créditos, com quatro horas semanais de aulas teóricas, duas horas semanais de aulas práticas, oferecida nos primeiros e segundos semestres letivos de cada ano, possuindo como pré-requisito a disciplinas MBI 130 e como pré ou co-requisito a disciplina TAL 472. Prérequisito indica a necessidade da disciplina ter

JULHO UNINOVE São Paulo 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 TEMA 5 1.2 JUSTIFICATIVA 5 1.3 PROBLEMA DE PESQUISA 5 1.4 OBJETIVOS 5 1.4.1 OBJETIVO GERAL 5 1.4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 1.5 METODOLOGIA 6 2. ANALISE DA ESTRUTURA DOS PLANOS DE ENSINO DE CONTABILIDADE INTERNACIONAL 9 3. REVISÃO DE LITERATURA 14 3.1 CONVERGÊNCIAS ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE 14 3.2 ASPECTOS CONCEITUAIS 15 3.3 PESQUISAS NACIONAIS SOBRE O ENSINO DE CONTABILIDADE INTERNACIONAL 17 3.4 …

AULA : 15/ 09/ 2014 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Conceito: É a capacidade, dada pela CF, que tem a União, Estados, DF e Municípios para instituir, fiscalizar e arrecadar seus tributos. Trata-se duma delimitação de competência. Obersavação das normas gerais de direito tributário art. 146, CF 88: a) Lei Complemetar: Para estabelecer as normas gerais de direito tributária: São normas que irão servir p/ todos os entes federativos, obrigatória à todos. Especialmente sobre: Definição de…

Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, Campus Taquaral, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Tributário Orientação: Prof. Me. César Maurício Zanluchi PIRACICABA 2014 3 Ficha Catalográfica elaborada pelo Sistema de Bibliotecas da UNIMEP Bibliotecária: Luciene Cristina Correa Ferreira CRB-8/ 8235 Dias, Tayenne Trento . S243m Industrialização por Encomenda: Hipóteses de Incidência…

Luisa Esher Serrano FUNDAMENTOS DE DIREITO PÚBLICO AULA 15 O QUE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 QUER PARA O BRASIL? A Constituição Federal de 1988 está dividida em nove capítulos sendo que, cada um deles aborda uma temática. Inicialmente, são abordados os princípios fundamentais sob os quais constitui-se a República Federativa do Brasil e que estão expostos do artigo 0 ao 4o. Já, o título II trata sobre os direitos e garantias fundamentais (individuais; coletivos; sociais; de…

Universidade de São Paulo Curso de Graduação em Direito Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF) Disciplina: Tributos e espécies na Constituição Professor: Roberto Quiroga Mosquera 2012/1 Aula de 31/05/12 – IPI – anotações de aula Ipi tem função extrafiscal clara - hoje por exemplo foi anunciado o aumento do Ipi de motos para 35% e diferentes razoes podem ser identificadas para esse aumento. Três características 1- seletividade - diferenciar os produtos que sao mais…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 1.1. Tema 3 1.1.1 Simples nacional 3 1.2. Delimitação do tema 3 1.3. Objetivos 3 1.4. Justificativa 3 1.5. Metodologia do trabalho 4 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1. Empresa cedente 4 2.2. Revisão de literatura específica 6 2.2.1 Historia da contabilidade 6 2.2.2 Sua origem no Brasil 7 2.2.3 Opções de regimes tributários 9 2.2.3.1 Lucro real anual 10 2.2.3.2 Lucro real trimestral 11 2.2.3.3 Lucro presumido 12 2.2.3.4 Lucro arbitrado 14 2.2.3.5 Simples nacional 15 2.2.4…