Sistema Tributario Nacional Aula Tema 7

alcançados ou ao menos perseguidos, incansavelmente. A Constituição Federal determina em seu art 3º quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade justa e solidária; II - Garantir o desenvolvimento nacional; III – Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais Objetivos Fundamentais IV – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de…

1 ETAPA 1 1.1 Aula- tema: Evolução Histórica da Contabilidade. Passo 1 A equipe assistiu ao video mencionado que conta sobre a historia da contabilidade e levantamos diversos assuntos a ser discutido nos proximos passos. Passo 2 a) Quem e quando se praticava uma contabilidade rudimentar? A contabilidade já existe desde o inicio da civilização 4000 ac ,era utilizada pelo homem primitivo ao inventariar os instrumentos de caça e pesca disponível e os pastoreiros ao contar e…

1- Resposta: A imunidade se apresenta como “um obstáculo posto pelo legislador constituinte, limitador da competência outorgada às pessoas políticas de direito constitucional interno, excludente do respectivo poder tributário, na medida em que impede a incidência da norma impositiva, aplicável aos tributos não vinculados (impostos), e que não comportaria fracionamentos, vale dizer, assume foros absolutos, protegendo de maneira cabal as pessoas, fatos e situações que o…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS SANDRO ALVES OLIVEIRA FERRAMENTAS FINANCEIRAS E TRIBUTOS Montes Claros - MG 2011 SANDRO ALVES OLIVEIRA FERRAMENTAS FINANCEIRAS E TRIBUTOS Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de contabilidade…

Profa. Roberta Pacheco CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2 – A divisão no direito positivo 2.1 – Direito Público, Privado e difuso 2.2 – Ramos do Direito Público interno 2.2.1 – O Direito Constitucional 2.2.2 – O Direito Administrativo 2.2.3 – O Direito Tributário 2.2.4 – O Direito Processual 2.2.5 – O Direito Penal 2.2.6 – O Direito Eleitoral 2.2.7 – O Direito Militar 2.3 – O Direito Público Externo 2.3.1 – O Direito Internacional Público 6 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco…

Direito Tributário - 7º PERÍODO DIREITO TRIBUTÁRIO – 7º PERÍODO CONCEITO O Direito Tributário é um ramo do direito público, em que um dos titulares do direito normatizado é o Estado, protegendo juridicamente o interesse coletivo através de normas cogentes, formando-se a relação jurídico-tributária independentemente da vontade do contribuinte. Podemos afirmar que direito tributário é um ramo do direito (público) que rege exclusivamente as relações entre o sujeito ativo tributário…

Aula 01 Economia e Finanças Públicas p/ SEFAZ/PE Professores: Heber Carvalho, Jetro Coutinho Economia e Finanças Públicas para SEFAZ/PE Teoria e exercícios comentados Profs Heber Carvalho e Jetro Coutinho Aula 01 AULA 01 5. Microeconomia: Impacto de impostos sobre o equilíbrio de mercado. 4. Economia do Setor Público: Impacto da carga tributária na atividade econômica e na distribuição de renda; impostos regressivos e progressivos; impostos sobre o consumo em cascara e…

indivíduo: ....... 10 1.2 Os princípios do Direito Penal delimitados pelo tema em estudo: ................... 13 1.3 Rejeição ao princípio da insignificância .......................................................... 17 CAPÍTILO II Aplicabilidade dos princípios da insignificância e intervenção mínima nos crimes tributários. .............................................................................. 19 2.1 Crimes Tributários – breves considerações:…

AVA - Núcleo Comum Desenvolvimento Pessoal e Profissional AULA 2 1) Texto 1 O termo empregabilidade, segundo Almeida (2006), baseia-se na recente nomenclatura dada à capacidade de adequação do profissional ao mercado de trabalho. Quanto mais adaptado o profissional, maior sua empregabilidade. Texto 2 Para Campos et al. (2003, citada no Livro-Texto), a empregabilidade pode ser compreendida como um conjunto de competências e habilidades necessárias para uma pessoa conquistar e manter um…

Federativa do Brasil Ministério da Educação Secretaria de Educação a Distância 2012  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – PARANÁ © – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Este Caderno foi elaborado pelo Instituto Federal do Paraná para o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil. Prof. Irineu Mario Colombo Reitor Prof.ª Cristina Maria Ayroza Assessora de Ensino, Pesquisa e Extensão – DEPE/EaD Prof.ª Mara Christina Vilas Boas Chefe de Gabinete Prof. Ezequiel…