Sistema Tributario Conclusão

Juazeiro-BA, 27 de Abril. 2012 INTRODUÇÃO No estudo das normas jurídicas tributarias, elementos que compõem o direito tributário, imprescindível se faz, inicialmente, fixarmos o conceito de tributo, como um conceito básico e nuclear do direito tributário. O vocábulo tributo demanda atenção, igualmente, em virtude de integrar várias acepções. É toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa…

conseguir manter-se no mercado competitivo. Porém, o Fisco está apresentando sistemas cada vez mais sofisticados, dificultando para pessoas jurídicas tais práticas ilegais, como a sonegação. O resultado obtido através das pesquisas foi que a alta carga tributária para as entidades privadas é na verdade uma barreira para seu crescimento, mas que a alternativa atual para a redução dos tributos fazer um planejamento tributário, de forma lícita, como a elisão fiscal. O trabalho busca…

--------------IMI-------------- 1.Incidência Base geral Incidência O IMI incide – art. 1º do CIMI - sobre o valor patrimonial tributário - VPT – dos prédios (rústicos, urbanos ou mistos) situados em Portugal. Como veremos mais à frente, este VPT, em regra, obtêm-se de duas formas distintas: • Imóveis inscritos a partir de 2003 (novos): - A avaliação realiza-se considerando, especialmente, o preço de construção, a área, a localização, o conforto e a idade do imóvel. Isto é, dito de outro

título de especialista em Direito Tributário e Previdência perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Curso Cejus, no curso de Pós Graduação. Orientador: Hugo Schayer Sabino Belo Horizonte 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada “IPVA MG- estimulo a guerra fiscal velada entre os estados por benefícios e alíquotas menores”, apresentada pelo aluno Rodrigo Saraiva Tavares, para a obtenção do título de especialista em Direito Tributário e Previdência, perante…

091440000 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ciências contábeis ERVESON SANTANA DA SILVA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL“ÀREAS DE ATUAÇÃO – 7º Semestre” 02413000 Alto Garças 19/10/2014 ERVESON SANTANA DA SILVA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL“ÀREAS DE ATUAÇÃO – 7º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso Ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Gestão Empresarial. Alto Garças 19/10/2014 1- INTRODUÇÃO..............

Sistema de Ensino Presencial Conectado CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE APLICADA Cerejeiras 2015 CONTABILIDADE APLICADA Trabalho apresentado as disciplina de contabilidade de Áreas Diversas, Contabilidade do Setor público, Contabilidade Social e Ambiental e Seminário VI, da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR Professores. Agnaldo Pereira, Alfredo Ribeiro Almeida,Fábio Rogério Proença, Regiane

ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS Universidade de Caxias do Sul Caxias do Sul - 2012 Sumário 1 – INTRODUÇÃO 2 – NOÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LÍCITOS E ILÍCITOS 3 – ILICITUDES E SUAS SANÇÕES 4 – ILÍCITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 5 – PENALIDADES DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO 5.1 – PRÉVIA 5.2 – CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 5.2.1 – TIPICIDADE E PENALIDADES 5.2.2 – INTERPRETAÇÃO GENEROSA 5.2.3 – NOVO TIPO E PRISÃO POR DÍVIDA 5.2.4 – INFORMAÇÕES…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo destacar a importância das especialidades que compõem a Contabilidade. Para exemplificar, será conceituada a base da atuação do contador em sua prática profissional: auditoria, perícia, controladoria e planejamento tributário. Desta forma, o contador assume o papel de responsável em gerenciar as demonstrações contábeis (para

mercadorias, sistema especial de fiscalização e o arbitramento. É obrigatória para a fiscalização tributária a notícia crime ao Ministério Público quando da caracterização da fraude fiscal por dolo, isto é, quando da intenção do agente em promover prejuízo à instituição fazendária. Assim, buscou-se discutir a limitação do Ministério Público para a propositura da ação penal pública por crimes contra a ordem tributária, uma vez que se exige para tanto a configuração do débito…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................5 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................24 5 REFERENCIAS......................................................................................................27 1…