Sistema Tributario Conclusão

CONTRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM EMPRESAS DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VERUSKA KELLY DE LIMA GOMES São Paulo – SP 2014 VERUSKA KELLY DE LIMA GOMES CONTRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM EMPRESAS DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Trabalho apresentado como parte das exigências para conclusão do curso MBA Controladoria da Universidade Nove

4.1 A Controladoria Contribuindo Para a Uma Gestão Tributária Eficaz 12 2.4.2 O Papel Da Controladoria Na Gestão Tributária 12 2.5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 14 2.5.1 Tipos de Planejamento 14 2.5.2 Como fazer o Planejamento Tributário 15 2.6 EVASÃO, ELISÃO E ELUSÃO TRUBUTÁRIA 15 2.6.1 Evasão 15 2.6.2 Elisão 16 2.6.3 Elusão 16 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO Quando se fala em Gestão Tributária, a expressão “tributária” retém ao pensamento: a elevada carga…

....................................................... 10 CONCLUSÃO ............................................................................................................... 11 BIBLIOGRÁFIA ............................................................................................................ 12 4 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem por objetivo a dissertação da Contribuição de Melhoria, dentro dos tributos do Direito Tributário, apresentando seu conceito, a sua função, seu…

INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS – IFG CAMPUS ANÁPOLIS CUSTOS TRIBUTÁRIOS LOGÍSTICOS THIAGO ALMEIDA VIEIRA VANDERLY SOARES DA CRUZ ANÁPOLIS – GO FEVEREIRO – 2012 THIAGO ALMEIDA VIEIRA VANDERLY SOARES DA CRUZ CUSTOS TRIBUTÁRIOS LOGÍSTICOS Trabalho apresentado à disciplina de Gestão de Custos Logísticos para a obtenção de nota parcial referente a

Único, a desburocratização do Serviço Público, a extinção da Bitributação e a melhor aplicação dos recursos provenientes de taxas e impostos por parte dos Gestores Públicos. INTRODUÇÃO De acordo com o artigo terceiro do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Linha de Pesquisa: Poder de Polícia Tributária Princípios da Tributação. Orientador: Prof. Dr. José Otávio de Vianna Vaz Nova Lima - MG 2013 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO

instabilidade da ordem jurídica. A jurisprudência já não tem efeito didático, pois, ao firmar-se já a lei ou a Constituição, tem sido modificada. Nem os especialistas conhecem mais o sistema tributário, tamanha é a velocidade com que suas normas são alteradas.Com a Constituição de 1988, foi instituído um sistema tributário que, embora tenha suas imperfeições, tem o indiscutível mérito de haver melhorado o "Estatuto do Contribuinte" e reforçado a Federação. Tais virtudes, todavia, já…

DESQUALIFICAÇÃO DAS RECEITAS FINANCEIRAS OBTIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM FASE PRÉ-OPERACIONAL COMO CRITÉRIO MATERIAL DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Rio de Janeiro 2008 1 A meus pais, Suely e Cláudio, fonte primária das virtudes, sempre ao meu lado; A meu irmão, Leandro, pela paciência e compreensão,…

........................7 2.2 ESTUDO DE CASO ............................................................................................ 8 2.3 CONTROLADORIA EM UMA CISÃO....................................................................8 3 CONCLUSAO..................... ....................................................................................11 4 REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 12 1…

Sumário 3. Fontes Secundárias do Direito Tributário 7 3.1 Atos normativos 7 3.2 Decisões Administrativas 8 3.3 Costumes 8 3.4 Convênios 8 4. A Vigência da Legislação Tributária 8 4.1 Vigência no espaço 9 4.2 Vigência no Tempo 9 5. Aplicação da Legislação Tributária 10 5.1 Aplicação retroativa da lei fiscal 10 6. Interpretação da Legislação Tributária 11 6.1 Interpretação literal 12 6.2 Interpretação benigna 12 6.3 Interpretação da definição legal da hipótese…