Trabalho De Contribui O De Melhoria

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – CAMPUS FECEA
APUCARANA
Acadêmicos:
Cleyton Kemetz
Elison Renel S. dos Santos
Fernando Gambi dos Santos
Jessica Missena
Thamires Cristina Dias

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Legislação Tributária

APUCARANA, 01 DE JUNHO DE 2015.

Acadêmicos:
Cleyton Kemetz
Elison Renel S. dos Santos
Fernando Gambi dos Santos
Jessica Missena
Thamires Cristina Dias

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Legislação Tributária

Trabalho Bimestral apresentado à disciplina de Legislação Tributária – ministrada pela Professora Mayra
Lucia Paes L. L. Ferreira.

APUCARANA, 01 DE JUNHO DE 2015.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 4
1. HISTÓRICO............................................................................................................. 5
2. CONCEITO .............................................................................................................. 5
3. FUNÇÃO .................................................................................................................. 6
4. FATOR GERADOR ................................................................................................ 7
5. CÁLCULO ................................................................................................................ 8
6. DISTINÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E TAXA......................... 10
7. RAZÕES PARA A NÃO INSTITUIÇÃO ............................................................ 10
CONCLUSÃO ............................................................................................................... 11
BIBLIOGRÁFIA ............................................................................................................ 12

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INTRODUÇÃO

Esse trabalho tem por objetivo a dissertação da Contribuição de
Melhoria, dentro dos tributos do Direito Tributário, apresentando seu conceito, a sua função, seu fator gerador, com uma breve explicação dos seus