Sistema Tributario Brasileiro Segundo Fabio Giambiagi

Contabilista. Especialista em Auditoria Governamental e Gestão de Negócios. Formando em Direito. E-mail: ggomes@terra.com.br 4 1. INTRODUÇÃO Na esfera federal ele é concebido pela SOF – Secretaria de Orçamento Federal, órgão central do sistema orçamentário federal – em conjunto com os demais órgãos dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Pela sua complexidade, o orçamento público ainda não é plenamente compreendido pela maioria da população, carecendo da…

Custos................................................................................................. 13 2.3. Conceitos Específicos............................................................................................. 20 2.3.1. Aspectos tributários........................................................................................ 20 2.3.1.1. Sistemática fiscal: créditos e débitos...................................................... 20 2.3.1.2. Determinação do preço de…

da Saúde no Brasil) ISBN 85-334-1238-X 1. Sistema Único de Saúde. 2. Políticas, planejamento e administração em saúde/história. I. Título. II. Série. NLM WA 525-546 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/1020 Títulos para indexação: Em inglês: The Construction of the Unified Health System (SUS): narratives of the sanitary reform and of the participatory process Em espanhol: La Construcción del Sistema Único de Salud (SUS): historias…

preocupação dos que operam o orçamento público, nos seus aspectos formais, mas pouco exploradas no seu significado analítico e substantivo das propostas e resultados das políticas públicas. No capítulo 4, concebe o orçamento público como parte do sistema de planejamento governamental, com orientações para o longo, médio, curto e curtíssimo prazo, reforçando sua natureza política, ao permitir relacionar e avaliar as propostas dos candidatos, os compromissos dos governantes e os…

estabelecimento do Plano Real, em 1994, responsável pelas bases da estabilização monetária, podem ser identificadas, por exemplo, duas tendências diametralmente opostas em relação ao comportamento das rendas do trabalho e da propriedade no Brasil, segundo informações oficiais disponibilizadas pelo IBGE. Assim, por nove anos seguidos houve a trajetória de queda na participação salarial na renda nacional, acompanhada simultaneamente pela expansão das rendas da propriedade, ou seja,…

questões discursivas resolvidas. O trabalho apresentado está de acordo com a legislação atual, tal como a Emenda Constitucional no 69/2012, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, a Lei no 12.527/2011 (LAI), a Portaria STN no 157/2011 (criação do Sistema de Custos do Governo Federal), o Manual de Demonstrativos Fiscais – 5a ed., o Decreto no 7.659/2011 (atualização de Restos a Pagar), dentre outras normas pertinentes. Por m, o objetivo desse trabalho não é só informar sobre nanças…

Análise de Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar Márcia Franke Piovesan e para os servidores dessa gerência Maria Antonieta Almeida Pimenta, Juliana Pires Machado e Carlos Falcão Maranhão pela elucidação de dados dessa pesquisa no Sistema de Informações Gerenciais da ANS. Às inesquecíveis amigas Cristiane Rodrigues Couto, Thaís Sabrine Rosa de Oliveira, Flávia Teixeira Gomes e Aline Furtado de Mendonça que trilharam momentos especiais de parceria e cumplicidade na…

e sugestões bibliográficas constam no ANEXO V deste Edital. 2.5. O presente concurso público, dentro do prazo de sua validade, destina-se ao preenchimento das vagas previstas no Anexo I deste Edital. 3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO 2 3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado. 3.2. Atender às exigências e requisitos contidos neste Edital e no Decreto 15.352 de 21 de outubro de 2013. 4. DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES 4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na…

Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro foi concebido também para dar concretude aos sete eixos temáticos do desendesenvolvimento brasileiro, estabelecidos mediante processo intenso de discussões no âmbito do programa de fortalecimento institucional em curso no Ipea. O conjunto de documentos derivados deste projeto é o seguinte: Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025 Livro 1: Livro 6 | Volume 1 Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições…

Livro didático de História do Direito brasileiro CELSO PÉRICLES FONSECA THOMPSON NATALIA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY EDUARDO FERRAZ FELIPPE MARCELO MACHADO COSTA LIMA ORGANIZAÇÃO SOLANGE FERREIRA DE MOURA 1ª edição SESES rio de janeiro 2014 Comitê editorial externo antônio henrique de castilho gomes, celso péricles fonseca thompson e edir figueiredo de oliveira teixeira de mello Comitê editorial interno marcelo machado…