Sistema Tributario Angolano

de Moçambique- 12ª Classe            Intensificação da exploração colonial. Aprovação do acto colonial de 1930. Introdução da caderneta de Indígena. Introdução do Sistema de educação separado (para brancos, /assimilados e para indígenas) Introdução de Planos de Fomento e Sistemas de Colonatos. Surgimento de Movimentos de protesto contra a presença colonial em Moçambique. A fuga de Moçambicanos para colónias Inglesas vizinha. A formação de Movimentos…

relações étnicas e raciais ganhou maior relevância com a Constituição de 1988. O reconhecimento da prática do racismo como crime é uma das expressões da decisão da sociedade brasileira de superar a herança persistente da escravidão. Recentemente, o sistema educacional recebeu a responsabilidade de promover a valorização da contribuição africana quando, por meio da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e com a aprovação da Lei 10.639 de 2003, tornou-se…

geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei; CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA CARACTERÍSTICAS Fixação SINDICAL (“IMPOSTO SINDICAL”) pela Assembléia Geral por lei (CLT) Custeio do Sistema Confederativo Sindicato respectivo, Confederação correspondente, Federação e “Conta Especial Emprego…

conformista e tradicionalista, e que o correto seria constituir um mundo em separado para a juventude – ainda que com pontos de contato com o mundo “oficial” –, na qual se constituiria aquela personalidade moralmente consolidada capaz de renovar o sistema social quando adulta. Entretanto, justamente a tendência foi a dos grupos juvenis criarem seus próprios mundos, e de que estes mundos passassem a ser cada vez mais valorizados pela “sociedade de consumo”, pela indústria cultural –…

violenta crise que se abate nesta década. A década de 1970 é marcada também pela multipolaridade política decorrente do “afrouxamento dos laços do sistema capitalista e subsistema socialista com seus satélites; o policentrismo econômico, resultante da prosperidade da Europa e do Japão, em grande parte patrocinada pelos norteamericanos; e a erosão do sistema americano, caracterizada pela crise financeira e moral que atingiu os EUA nesses anos” (SOUTO. 1998, p. 94). Essa crise…

ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO (E&P) ................................. 15 2.2 OS REGIMES FISCAIS .................................................................................... 18 2.2.1 SISTEMAS DE CONCESSÃO ....................................................................... 19 2.2.2 SISTEMAS CONTRATUAIS........................................................................... 22 2.2.2.1 CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO (PSC) .................................. 22…

seriam determinantes para a votação surpreendente do jovem prefeito. Foram 113.872 votos em 1982 no estado de São Paulo, sendo que, à época, Piracicaba contava com pouco mais de 80 mil eleitores. A votação expressiva e a repercussão do revolucionário sistema de administração que João Herrmann exerceu em Piracicaba foram determinantes para que chegasse ao Congresso Nacional gozando de grande prestígio e credibilidade. Desde o primeiro ano teve destaque nas lutas nacionais, por seu estilo…

Modernos. O sistema de colonização que a política mercantilista visa a desenvolver, subordina-se ao Mercantilismo: a função da Colônia seria completar a economia metropolitana. A história colonial do Brasil está vinculada à expansão comercial e colonial da Europa. O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em uma determinada época histórica. Colônias de povoamento e de exploração - Colônias de povoamento. Nos termos característicos do…

ONO(WNW): Oés-noroeste; NNO(NNW): Nor-noroeste. 4. LATITUDE: É a distância medida em graus de ponto qualquer em relação à Linha do Equador. A latitude varia de 0° a 90° nos hemisférios Norte e Sul. COORDENADAS GEOGRÁFICAS 1. Definição: sistema de localização geográfica em latitude (determinada por paralelos) e longitude (determinada por meridianos) dos lugares da terra. 2 MERIDIANOS: São círculos que cortam a TERRA em duas partes iguais de pólo a pólo. O meridiano de origem é o de

laranjas que teriam agido a serviço da empresa multinacional norte-americana Cisco, interessada em vender produtos de informática para a Caixa Econômica Federal. Um caso que deu o que falar envolveu a multinacional norte-americana Gtech, da área de sistemas de informação, e a mesma Caixa Econômica Federal. Vale a pena registrar a acareação promovida pela CPI dos Bingos entre Rogério Buratti, ligado ao esquema do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT-SP), a quem a Caixa estava…