Sistema Tributário Regressivo

.......................................................................... 4 4 - AGENTES ECONÔMICOS: .......................................................................................................................................... 5 5 - SISTEMAS ECONÔMICOS .......................................................................................................................................... 6 5.1 - CAPITALISMO............................................................................

....................................................................27 5.2. OPÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA..................................................28 5.3. AS FINANÇAS PÚBLICAS DO GOVERNO....................................28 5.4. SISTEMA TRIBUTÁRIO...................................................................29 5.5. O SALDO..........................................................................................30 5.6. TEORIA ECONÔMICA DA DÍVIDA PÚBLICA.......................

e municipais; e uma análise comparativa internacional do gasto público. As receitas orçamentárias são o objeto de estudo na terceira aula. A tributação será analisada em vários aspectos: os princípios teóricos; a incidência tributária; o sistema tributário e a carga tributária do Brasil. Na última aula você estudará o déficit e a dívida pública, e analisará as condições de sustentabilidade da dívida pública ao longo do tempo. Aula 1- Funções do Governo Objetivos Provavelmente…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – AULA 1 – LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS - (03/02). Olá, amigos (as). Vamos iniciar o nosso curso hoje. Vamos nessa. TEMA I - LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR.…

meio para a realização de um fim. Nas fundações, o patrimônio é elemento essencial. As corporações dividem-se em associações e sociedades. Estas, como já dito, podem ser simples e empresárias, antigamente denominadas civis e comerciais. Como no sistema do Código Civil todas as sociedades são civis, optou o legislador pela nova designação supramencionada (cf. art. 982). As associações não têm fins lucrativos, mas morais, culturais, desportivos ou beneficentes. Destaque especial deve ser…

Econômico COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPMF Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CTN Código Tributário Nacional FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações IE Imposto de…

CONTÁBEIS RONALDO INÁCIO MARINHO DOS SANTOS JAILSON DA SILVA MOURA A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES Maceió 2007 RONALDO INÁCIO MARINHO DOS SANTOS JAILSON DA SILVA MOURA A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES

sociais e culturais, particularmente de mulheres, grupos marginalizados e vulneráveis. Nesse sentido, a reforma agrária e as políticas e instituições de desenvolvimento rural deveriam incluir atores envolvidos, inclusive aqueles que produzem em sistemas de posse da terra individual, comunal e coletiva, assim como comunidades de pescadores e da floresta, entre outros, nos processos relevantes administrativos e judiciários de decisão e implementação, de acordo com a legislação nacional”.…

Planejamento Tributário INTRODUÇÃO Questões tributárias no Brasil sempre foram um aspecto muito desafiador das empresas, ainda mais em um mundo cada dia mais competitivo e eficiente. Neste sentido, o planejamento, em especial o tributário, faz com que É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. O contribuinte tem 3 atitudes diante deste quadro de derrama: 1. Sonegar tributos,…

EAESP/FGV, 2003. 172 p. (Tese de doutorado apresentada ao Curso de PósGraduação da EAESP/FGV. Área de Concentração: Organização, Recursos Humanos e Planejamento). Resumo: Avalia o desempenho da arrecadação e propõe uma tipologia para o comportamento tributário dos municípios brasileiros com o objetivo de auxiliar na compreensão das dificuldades enfrentadas pelos governos municipais na cobrança dos tributos de sua competência. A pesquisa abrange 4.617 municípios, que foram agrupados…