Sistema Tributário Regressivo

TESTE - PROVA CPA10 Amigos a pedidos estou adicionando agora algumas questões que podem cair na prova para o cpa10. Obs: o Gabarito será colocado em outro topico. 1) O Selic cuida do registro e custódia de títulos e o objetivo desse sistema de liquidação e custódia é: a) Atestar a oferta da venda de títulos. b) Atestar a veracidade dos títulos e das condições de compra. c) Eliminar a inadimplência existente nos títulos. d) Eliminar as ofertas de compra de títulos. 2) É…

apoiou durante estes anos, aos professores que me ensinaram e me tornaram no que sou hoje e a todos aqueles que aspiram seguir a área da economia. Sumário: Temas que vou abordar: * Os impostos * Fiscalidade * Outros impostos do nosso sistema fiscal Agradecimentos: Tenho que agradecer, em primeiro lugar, à minha família que sempre me apoiou e também a todos os professores que me ajudaram ser quem sou hoje, em especial ao Dr. Domingos Rebelo que acreditou em mim e me…

ou seriam em condições ineficientes (meritórios ou semipúblicos) e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado (devido ao alto risco, custo etc.) pelos produtores, por investimentos ou intervenções, corrigir imperfeições no sistema de mercado (oligopólios, monopólios etc.) e corrigir os efeitos negativos de externalidades. Função distributiva - tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e transferências financeiras,…

igualdade social. O IPTU por ser um dos principais impostos, além de ser o mais conhecido entre os contribuintes, nele o cidadão pode encontrar o suporte para uma infraestrutura básica do município. Palavras-chaves: IPTU, Gestão pública, Código tributário, Município, Lei de Responsabilidade Fiscal. ABSTRACT The local government is the closest sphere to identify population needs and provide public services in the Brazilian governance structure. However, is…

que entram em nosso caminho deixando a certeza de que os levaremos por toda a vida, chamando carinhosamente de amigos. RESUMO O Objetivo do presente estudo é analisar como um todo o instituto tributário da contribuição de melhoria, mais basicamente busca-se discutir acerca do sistema tributário nacional em seu contexto histórico e atual, classificando os tributos, os analisando historicamente tanto em um panorama global como sua evolução em nosso país, e finalmente dar maior…

Retido na Fonte - IRRF ou IRF - é uma obrigação tributária principal em que a pessoa jurídica ou equiparada, está obrigada a reter do beneficiário da renda, o imposto correspondente, nos termos estabelecidos pelo Regulamento do Imposto de Renda. O sistema de retenção do Imposto de Renda na Fonte tem as seguintes características: a) Atribuição à fonte pagadora do rendimento ou encargo de determinar a incidência; b) A fonte pagadora calcula o imposto devido pelo beneficiário do rendimento;…

Especialização em Direito Tributário PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM O OBEJTIVO DE REDUÇÃO E ECONOMIA DE IMPOSTOS São Paulo 2010 [pic] ROSANA APARECIDA MARQUES MORALES PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM O OBEJTIVO DE REDUÇÃO E ECONOMIA DE IMPOSTOS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Latu Senso, Especialização em Direito Tributário e Processual tributário como parte dos…

ante os ditames do neoliberalismo. No caso da seguridade social, essa sucumbência pode ser constatada no funcionamento cada vez mais precário das políticas de saúde, previdência e assistência que compõem esse sistema, como será visto mais adiante. São esses fatos socialmente regressivos, ao lado de conquistas simbólicas ou economicamente promissoras, que conferem ao Brasil o título de país não propriamente pobre, mas injusto, ou campeão de desigualdade social, dada a secular…

sociedade incorpora o reconhecimento de determinadas contigências, riscos sociais e igualdades desejáveis, exigindo que o Estado e outros entes sociais assumam a responsabilidade pela sua defesa e proteção. Tais processos constituem, em cada país, sistemas de proteção e promoção social com maior ou menor abrangência, mas que são dinâmicos, estando na maior parte do tempo em construção ou em reforma. Compreende-se, a partir daí, por que elaborar uma definição de política social é uma…

dos Municípios .................................................... 9 7.1.4 – Taxas e Contribuições de Melhoria .............................................................. 9 7.2 – Código Tributário Nacional .......................................................................... 10 7.3 – Código Tributário Municipal ........................................................................ 10 7.4 – Regulamentos…