Concurso

Prof. ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

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ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PÚBLICO
EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO E DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1939 – Plano qüinqüenal de Obras e Reaparelhamento da Defesa Nacional - Durou 5 anos, não sendo um plano, mas sim uma lista de investimentos. 1943 - Plano de Obras e Equipamentos - Era para ser de 5 anos, mas foi de 2 com a queda de Vargas. Ênfase na programação de obras públicas de infra-estrutura e criação de indústrias básicas. 1946/47 Plano Salte - cobria quatro setores: saúde, alimentação, transporte, energia. Foi aprovado por 5 anos, em 1949, sendo autorizado em 50. Inúmeros problemas e entraves burocráticos. PLANO DE METAS E PLANOS TRIENAIS DOS ANOS 60 1956-60 - Programa de metas - mais uma reunião de programas setoriais, em energia, transportes, alimentação, indústrias e educação do que um plano global. 1963-65- Programa Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social - No Governo Goulart, do Ministro Celso Furtado. Visava à manutenção de uma taxa elevada de crescimento do produto nacional, redução da inflação, redução do custo social, melhor. Distribuição e redução das desigualdades regionais e níveis de vida. Sobreviveu só em 63. 1964 - Programa de Ação Econômica do Governo -PAEG - Elaborado às pressas para embasar as reformas econômicas do Governo de Castelo Branco (revolução de 64). Cobriu 3 anos, inclusive 64. São abordados os mesmos assuntos do Trienal, mas com algumas inovações de interesse como habitação, bem-estar social, política salarial e tributária. DO PLANO DECENAL AOS PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO 1965 – Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social. Grupos de Coordenação formados por representantes de ministérios, órgãos regionais e setoriais e setor privado. Realização de estudos, diagnósticos e programas. com vistas a um plano decenal de 67 a 76. Não vingou, pois coincidiu com aposse de novo Governo. 1968/70 -