Sistema Carcerario No Brasil

TÍTULO Renata Rayany dos Santos Silva Eu sou a Renata. Tenho 24 anos, sou bacharela em Direito, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e além deste curso também pós-graduanda em Processo Penal. Sou filha, irmã, noiva e cidadã com uma ideia quase utópica de que um dia faremos parte de uma sociedade igualitária. Venho de uma família pobre que conseguiu ascender-se a classe média. Até o ensino médio estudei em escolas públicas e convivi com pessoas de todas as classes…

ouvirmos o argumento de que se o criminoso não for “punido duramente”, ele vai simplesmente reincidir – mas devido a fatores sociais tanto dentro quanto fora do sistema prisional, a pena de prisão é muitas vezes quase garantia de exclusão total da sociedade, e posterior reincidência no crime. Com um estudo de 2007 indica, o ambiente carcerário tem maestria na formação e “graduação” de infratores: colocados em meio a criminosos mais perigosos, o detento acaba formando seus vínculos…

Violência 3 Violência contra a mulher: 3 Violência Sexual: 4 Violência Urbana: 4 Bullying: 4 Violência doméstica: 5 Negligência: 5 Violência Física: 5 Violência Psicológica: 6 Violência Verbal: 6 A violência no Brasil, seu Sistema Carcerário e a Impunidade 6 Sistema Carcerário 9 A Impunidade em todas as faixas etárias 11 Países com Baixo Índice de Criminalidade 14 Soluções e Projetos que devem ser adotados em combate à Violência 14 Relato de Caso sobre Violência: O…

FRACASSO COMO PARTE DO SISTEMA PENAL?1 Amadeu de Farias Cavalcante Júnior* RESUMO Gostaríamos de mostrar em nosso estudo uma visão sobre o papel que a prisão desempenha na sociedade, junto com suas funções e paradoxos, pois a prisão, segundo o que se pensa sobre sua “verdadeira” função, deveria “recuperar” ao punir, e ao não conseguir seu intento, as críticas mostram que ela tem sido então um “fracasso”. Nosso objetivo neste trabalho busca mostrar que as incongruências do sistema…

de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário, o “Pró-Egresso”, que auxilia ex-presidiários a entrar no mercado de trabalho. Nele, empresas vencedoras de licitações de órgãos estaduais devem destinar 5% de suas vagas às pessoas com antecedentes criminais. Segundo informações da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), o ex-detento deve se cadastrar no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). Podem se candidatar ex-presidiários que saíram do sistema carcerário há no máximo um…

Em março de 1991, a OAB-SP condenava a atitude do governo do Estado, à época chefiado por Antônio Fleury, ao transferir a administração do sistema penitenciário da Secretaria de Justiça para a Segurança Pública. O alerta não foi levado a sério. No ano seguinte, em 2 de outubro, ocorreu o Massacre do Carandiru, com números oficiais de 111 presos mortos, 110 feridos e a queda do então secretário da Segurança Pública, Pedro Franco de Campos. Após a tragédia, a OAB-SP, representada por…

passa a ser o principal instrumento de controle do sistema penal e começa a se desenvolver a noção absolutamente cristalizada até os dias de hoje, de que punição é igual a prisão. João Faria Junior retratou em sua obra “Manual de Criminologia”, os principais sistemas prisionais: Sistema Pensilvânico teve sua origem na Filadélfia em 1792, esta penitenciaria foi inspirada basicamente na Penitenciaria Papal de 1703. Inicialmente o regime do sistema pensilvânico era de reclusão absoluta ,…

identificado como alto no país, ao abordarmos o tema reinserção social do detento este estudo tem como objetivo central compreender com vem funcionando os programas laborativos no sistema penitenciário brasileiro, analisando os processos de inclusão do detento na atividade, assim como as dificuldades encontradas no âmbito carcerário e sua expectativa de transformação. E qual a percepção dos diversos agentes operadores da execução penal quanto aos programas de reinserção, pretendendo-se…

direitos fundamentais e à garantia do acesso à cultura e à justiça. Começar de Novo: programa que pretende estimular órgãos públicos e a sociedade civil a oferecer vagas de trabalho e cursos de capacitação profissional a presos e egressos do sistema carcerário. Conciliação: projeto responsável por promover audiências conciliatórias para solucionar conflitos e estabelecer acordos, dando agilidade ao andamento dos processos. Crack, Nem Pensar: A ideia é disseminar as informações por…

maioridade penal tornaria mais caótico o já falido sistema carcerário brasileiro e aumentaria o número de reincidentes Temos no Brasil mais de 527 mil presos e um déficit de pelo menos 181 mil vagas. Não precisamos nos aprofundar sobre a superlotação e as condições desumanas das cadeias brasileiras, é óbvio que um sistema desses é incapaz de recuperar alguém. A inclusão de adolescentes infratores nesse sistema não só tornaria mais caótico o sistema carcerário como tende a aumentar o…