Sistema carcerário no Brasil

Estima-se que a quantidade máxima de presos suportada seja de 320 mil, porém a demanda atual ultrapassa os 500 mil, levando assim a superlotação. E esse número está aumentando cada vez mais, já que mensalmente são detidos 10 mil novos presos. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2,3 milhões de presos) e da China (1,7 milhões de presos). Cerca de 93,4% da população carcerária do Brasil é composta por homens, enquanto que 6,6% são mulheres, afrodescendentes, em geral jovens com a faixa etária entre 18 e 29 anos, pouca escolaridade, baixa renda, sem profissão definida, possuem muitos filhos, e no caso das mulheres são mães solteiras, A maioria pratica crime contra o patrimônio(70%), e trafico de drogas(22%), e a média de suas penas é de 4 anos. No Estado do Rio Grande do norte, são registradas inúmeras tentativas de fuga, que na maioria dos casos não são concluídas. Os detentos cavam túneis com sistemas de iluminação e ventilação, de maneiras impressionantes. Quando não obtém sucesso em suas fugas são transferidos para celas com outros presos, o que aumenta mais ainda a superlotação. O objetivo principal dos presídios deveria ser punir e proteger enquanto reeduca e atende as necessidades sociais do infrator. Porém não é o que ocorre na maioria dos casos. As condições em que se encontram os detentos são desumanas e degradantes, tendo que enfrentar essa superlotação, maus tratos e torturas físicas e psicológicas

Livros contábeis Lei 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro Capítulo IV – Da Escrituração (art. 1179 ao art. 1195) Livros contábeis são aqueles utilizados pelo setor de Contabilidade. Destinam-se à escrituração contábil dos atos e dos fatos administrativos que ocorrem na empresa. Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a…

Conflito entre a Superlotação Carcerária e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: O primeiro problema que nos salta à vista é a superlotação nos presídios brasileiros. Uma CPI realizada em 2008 sobre o sistema prisional brasileiro calculou que existiam no país cerca de 440 mil presos, sendo que havia nos estabelecimentos vagas para apenas 260 mil. Ou seja, um déficit de 180 mil leitos! Não é raro encontrar presídios onde 60 pessoas dividem uma cela apropriada para no máximo 15…

O sistema Carcerário Brasileiro apresenta um quadro de muita precariedade, tendo um Estado ausente, onde falta assistência à saúde, jurídica, necessidades materiais e sociais além de políticas públicas voltadas às penitenciárias onde os presos convivem em celas superlotadas a um abandono total. O direito dos presos é violado, não lhes sendo assegurado um mínimo de condições humanas e que sofrem todos os tipos de violência, até mesmo pelos agentes penitenciários. As mulheres…

estabelecimento onde se considere uma prisão, mas, sim, uma jaula humana, os prisioneiros ficam em locais úmidos, sujos, os penitenciários vivem uma realidade muitas vezes pior que a sua própria realidade, então, pergunto, onde ficam os direitos humanos, a igualdade, o respeito, no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, porém, até então não ocorre o que prevê a Lei. No Brasil existem em média quinhentos e…

A Crise do Sistema Carcerário Brasileiro Santo Ângelo (RS) 2014 WILLIAN DA SILVEIRA PAIVA A Crise do Sistema Carcerário Brasileiro Projeto apresentado à disciplina de Projeto Pesquisa, turma 01, curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo Santo Ângelo (IESA), sob a orientação da Profª Xxxxx Xxxx. Santo Ângelo (RS) 2014 SUMÁRIO…

COMPLETO O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL LOCAL ANO NOME COMPLETO O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR)…

Faculdade nossa cidade O SISTEMA CARCERARIO ATUAL Carapicuiba 2014 Carapicuiba 2014 O sistema carcerário atual “trabalho realizado sobre tema proposto em aula” RESUMO Atualmente o sistema carcerário brasileiro é reconhecido essencialmente por suas deficiências, como superlotação, insalubridade e a não-recuperação do detento que cumpre sua pena. Este trabalho visa analisar o…

GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO LEAL NAYRA KARINA LIMA CASTRO AMANDA PEREIRA COUTINHO SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO NO BRASIL Projeto apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Metodologia Científica sob a orientação da professora MSc. Maria…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – CAMPUS DE BAGÉ SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS. ANDRESSA SARAÇOL, ANDRESSA PASCHOA, CAROLINA ALT, MARIA EDUARDA MANSUR e MATHEUS WILD DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA BAGÉ - BRASIL, 2015 CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES. Atualmente o sistema carcerário…