Sistema Penitenciário Brasileiro

1 – Introdução Este trabalho objetiva em um primeiro momento fazer um retrospecto sobre o surgimento das prisões, analisar o sistema prisional brasileiro, identificar a situação atual e reconhecer os seus principais problemas. Posteriormente, compará-lo superficialmente a outros sistemas prisionais utilizados no mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Por fim, analisam-se as propostas de alternativas à humanização do sistema prisional no Brasil, e quais as soluções realmente satisfatórias para o caos em que se encontra o sistema carcerário, não só no Brasil, como no mundo, trazendo como exemplos os modelos de parceria público privada e de gestão compartilhada existentes, ilustrando que é possível reverter o quadro do sistema penitenciário brasileiro, dependendo da boa vontade e interesse dos cidadãos em geral. 2 – Origem e Breve Histórico Os primeiros cativeiros datam de 1700 a.C. e sua finalidade inicial era a de reclusão dos escravos angariados como espólios de guerra. Os principais crimes nos tempos antigos eram o endividamento, a desobediência, o desrespeito às autoridades, normalmente contra reis e faraós, o fato de ser estrangeiro ou prisioneiros de guerra, mas este aprisionamento não estava estritamente relacionado à sanção penal, visto que não existiam códigos de regulamentação social. Por este motivo o próximo estágio desta reclusão normalmente era a tortura e a…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU. Natal 2014 CLARA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA ANDRADE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU. Artigo criado para com finalidade de apresentação no CONIC 2014 na instituição de ensino UNI-RN. Natal 2014 …

INTRODUÇÃO O Sistema Prisional Brasileiro é tema alvo de grandes discussões na sociedade devido à crise que enfrenta atualmente. A Lei de Execução Penal Brasileira (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984), mesmo sendo uma das mais completas existentes no mundo, infelizmente não é colocada em prática no país. O Estado prefere tratar as penas, apenas como um meio de castigar o indivíduo pelo delito realizado. Por isso é de extrema importância a realização deste artigo, que tem como principal…

Centro Universitário de Brasília- UniCEUB Faculdade de Direito LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E RESSOCIALIZAÇÃO DE EX DETENTOS CÉZAR-AUGUSTO ÁLEFE NUNES RIBEIRO 1 FLÁVIO JUNIOR MARTINS FRANÇA 2 KAMILA SILVA DELAZARI 3 LETÍCIA DA SILVA ARAUJO 4 LUCAS DA ROCHA FERREIRA 5 LUMA EDUARDA COSTA DA SILVA 6 RAFAELA ABREU DOS SANTOS 7 RESUMO O presente artigo visa expor e analisar criticamente a situação atual do sistema carcerário brasileiro, as condições e o tratamento direcionado aos detentos e sua posterior reinserção na sociedade. Diante da situação atual…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – CAMPUS DE BAGÉ SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS. ANDRESSA SARAÇOL, ANDRESSA PASCHOA, CAROLINA ALT, MARIA EDUARDA MANSUR e MATHEUS WILD DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA BAGÉ - BRASIL, 2015 CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES. Atualmente o sistema carcerário…

problemas enfrentados por indivíduos que cumprem pena privativa de liberdade, ou mesmo que aguardam julgamento nos estabelecimentos penais brasileiros, os quais certamente não atingem os seus objetivos, muito menos cumprem as previsões legais acerca da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro. A forma através da qual o infrator é punido tem que ser eficaz e a pena deve ser justa, uma vez que o condenado deve estar recuperado quando sair da prisão, pronto para reincorporar-se à…

PRISCILLA FRATTI DIREITO CRIMINAL: DISCURSO X REALIDADE FESP – FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ CURITIBA – 2014 PRISCILLA LIMA FRATTI DIREITO CRIMINAL: DISCURSO X REALIDADE FACULDADE FESP – FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ …

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Ana Paula de Moura 10º Período N Governador Valadares – MG Junho/2010 ANA PAULA DE MOURA APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio…

SISTEMA PENITENIÁRIO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema penitenciário, buscando levantar os maiores problemas que assolam as casas de…