Direito Penal: Discurso x Realidade

PRISCILLA FRATTI

DIREITO CRIMINAL: DISCURSO X REALIDADE

FESP – FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ CURITIBA – 2014

PRISCILLA LIMA FRATTI

DIREITO CRIMINAL: DISCURSO X REALIDADE

FACULDADE FESP – FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ Curitiba – PR

DIREITO CRIMINAL: DISCURSO X REALIDADE Com seus diversos possíveis caminhos milhares de acadêmicos ingressam anualmente nas faculdades atrás de um ideal do que é de fato o estudo e a prática do Direito. Desde o início já há a separação entre o texto e a prática. Onde a prática exige muito mais do que apenas a ilusão fantasiosa da norma formal. Fantasiosa digo partindo do ponto em que temos uma norma positivada que em teoria é maravilhosa, causa euforia e “funcionaria” por si. Porém que quando colocada no mundo real obrigando-a a execução, encontra-se em falibilidade. Constantemente nos deparamos com a existência desse imenso hiato entre norma e realidade. Podemos encontra-lo de diversas maneiras. Em alguns casos como fatos sociais que nem sempre estão estritamente presentes no Direito formal, em outros casos como apresenta Norberto Bobbio há o problema no contexto dos valores, quando se analisa a noção de justiça, já que justiça é um termo que pode ser entendido de diversas maneiras dependendo da vivencia pessoal de cada um e há ainda os casos onde a norma em si não é suficiente para abranger um problema. Como exemplo da ineficiência da norma em certos casos temos a Lei Maria da Penha, que em teoria deveria proteger as mulheres de qualquer tipo de violência, principalmente a doméstica. Porém quando nos focamos no problema real encontramos uma série de outros fatores