Pós graduanda em Direito Público

TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENA DA

A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA TEM ORIGEM NO DIREITO NORTE-AMERICANO. FOI CRIADA PALA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS, QUE ENTENDE QUE OS VÍCIOS “ DA PLANTA SÃO TRANSMITIDOS AOS SEUS FRUTOS”, OU SEJA, OS VÍCIOS DE UMA DETERMINADA PROVA CONTAMINAM OS DEMAIS MEIOS PROBATÓRIOS QUE DELA SE ORIGINAM.
O ARTIGO 5º, LVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ESTABELECE :
“SÃO INADIMISSÍVEIS, NO PROCESSO, AS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS”.
“Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
§ 3o Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
CONFORME TAL TEORIA, SE EM RAZÃO DE UMA PROVA OBTIDA ILICITAMENTE CONSEGUE-SE CHEGAR A UM RESULTADO (OBTENÇÃO DE OUTRA PROVA) QUE NÃO SERIA POSSÍVEL SEM A INICIAL VIOALÇÃO DA LEI OU DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ESSE RESULTADO TAMBÉM DEVERÁ SER CONSIDERADO COMO INADMISSÍVEL, POIS DERIVADO DE UM ATO ILEGAL, PORTANTO NULO. EXEMPLO: ATRAVÉS DA INTERCEPTAÇÃO DE UMA ESCUTA TELEFÔNICAVSEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL VISANDO MONITORAR QUADRILHA DESTINADA AO TRÁFICO DE DROGAS, O ÓRGÃO POLICIAL QUE COMANDA A ILEGAL INVESTIGAÇÃO AO INVADIR A CASA ONDE AS DROGAS ERAM ESCONDIDAS DESCOBRE, EM RAZÃO DE ANOTAÇÕES EM CADERNO DE MOVIMENTAÇÃO DA QUADRILHA, A EXISTÊNCIA DE PAIOL DE ARMAS LOCALIZADO NOS FUNDOS DE UMA OFICINA DE CARROS DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO