Sistema Carcerario No Brasil

1.1 História do Sistema Prisional Brasileiro A origem do conceito de prisão com pena teve seu início em mosteiro no período da Idade média. Com o propósito de punir os monges e clérigos que não cumpriam com suas funções, estes que faltavam com suas obrigações eram coagidos a se recolherem em suas celas e se dedicarem à meditação e a busca do arrependimento por suas ações, ficando, dessa forma, mais próximas de Deus. Inspirados, os ingleses fizeram em Londres a primeira…

.......... 20 1. Introdução No Brasil, o Sistema Carcerário compõe-se de uma população feminina muito pequena em comparação com a população masculina, onde a primeira representa... 2. Justificativa No sistema carcerário brasileiro... 3. Hipóteses Os levantamentos iniciais apontam que à atenção a saúde das encarceradas no Brasil... . 4. Objetivos 4.1 Objetivo Geral …

method that aims to crack down on crime, prevent further offenses and provide means for the detainee can rebuild his life outside the prison establishment. KEYS WORD: Society. Arrested. Constitution. Resocialization 1. INTRODUÇÃO O Sistema Carcerário brasileiro vem sendo discutido, avaliado e servido de tema para pesquisadores de todas as áreas do conhecimento humano, no entanto, esse não será o objeto de estudo dessa pesquisa, o que pretende-se aqui, é fazer um breve…

TCC em Re–vista • 2009 43 MALDI, Laura Cristina dos Reis6. Sistema penitenciário brasileiro: a superlotação e a privatização. 2009. 128 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca-SP. Orientador: Prof. M.e Antônio Carlos Caetano de Menezes. presente trabalho trata de um tema extremamente relevante, o sistema carcerário brasileiro. Este é carente em número de vagas, a superlotação é evidente e o desrespeito com os direitos inerentes aos presos é cada vez

DENISE CUNHA DE FRANÇA OLEGÁRIO “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO OU APERFEIÇOAMENTO PARA O CRIME?” Artigo apresentado à disciplina de Produção Acadêmica, do 3º período do curso de direito da Faculdade Dom Bosco, para obtenção de nota. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Abril/2014 “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO OU APERFEIÇOAMENTO PARA O CRIME?”

PROJETO SEMESTRAL UNIFICADO “ PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL“ Curso: Direito Turma: Segundo Semestre Coordenadora/Profª Luciana Aparecida Guimarães GUARULHOS 2012 ACADÊMICOS Patricia Feu Rocha RA: 2012937036 Adriele Sellito RA: 2012066644 …

em que um paraplégico é acusado de um delito onde não existem provas nem testemunhas além dos policiais que efetuaram sua prisão e que, além disso, o réu teria pulado um muro para fugir dos policiais, Justiça mostra a verdadeira injustiça chamada Sistema Judiciário Brasileiro. No caso do jovem liberado do Polinter a noite, revela a que ponto vai o descaso com o ser humano. Nesta situação os princípios de justiça não são efetivados na prática pelo contrario coloca-se em risco (saúde e…

as penas restritivas de direitos poderão substituir as penas privativas de liberdade se estas tiverem sido aplicadas em quantidade não superior a quatro anos e se o crime não tiver sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. Com o novo sistema, até mesmo o condenado por crime de tráfico ilícito de entorpecentes, desde que atendidos os demais requisitos legais, poderá merecer a substituição por pena alternativa. Se a condenação for por crime culposo, a substituição se dará qualquer que

mas também do Judiciário e do Ministério Público Estadual, que alegam ter uma “política cooperativa” com o Executivo. Além disso, menciona denúncia recebida da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo, que continha relatos de desrespeito dos direitos humanos, tortura e desmandos no sistema carcerário capixaba, tal denúncia estava fartamente documentada. Diante da completa falta de interesse das autoridades capixabas para a apuração e resolução dos problemas identificados, o…

E.E PROFESSORA ANTONIETA BORGES ALVES ANDRÉ ROCHA ISAQUE DUARTE COSTA KARINE ALVES FONSECA VICTOR HUGO DOS SANTOS A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO Diadema 2013 ANDRÉ ROCHA ISAQUE DUARTE COSTA KARINE ALVES FONSECA VICTOR HUGO DOS SANTOS A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso do Ensino Médio, para obtenção parcial do grau formado ORIENTADOR: Prof. Rodrigo …