Sintese Emenda 27 2000

A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000 EFRAIN SANTOS DA COSTA RIO BRANCO-AC 2008 EFRAIN SANTOS DA COSTA A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000 Monografia na área de concentração de Direito Privado apresentada como exigência da Disciplina DI 241 – Monografia II, e como requisito

na fase instrucional do processo, para a formação dos elementos de prova que serão utilizados pelo magistrado ao proferir sua sentença com a adequada fundamentação. É uma peça técnica em que, de forma circunstanciada, clara e objetiva, tem-se as sínteses da pericia e os procedimentos adotados para suas conclusões. Exige-se uma formalidade e forma de apresentação, com uma estrutura mínima e uma conclusão técnica, seguindo alternativas que se relacionam com o procedimento processual como…

Constitucionalidade ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF – Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental CCJC – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania PL – Projeto de Lei PLP – Projeto de Lei Complementar PEC – Proposta de Emenda à Constituição PL – Projeto de Lei PLS – Projeto de Lei do Senado RICD – Regimento Interno da Câmara dos Deputados RISF – Regimento Interno do Senado Federal STF – Supremo Tribunal Federal 4 I. INTRODUÇÃO O objetivo…

- obteve o registro definitivo em 29 de março de 1990. Numero do Partido 20. Presidente Nacional VÍCTOR JORGE ABDALA NÓSSEIS. 22. PSDC - Partido Social Democrata Cristão - obteve registro definitivo no TSE em 5 de agosto de 1997. Numero do Partido 27. Presidente Nacional JOSÉ MARIA EYMAEL. 23. PMN - Partido da Mobilização Nacional - fundado em 1984. Numero do Partido 33. Presidente Nacional OSCAR NORONHA FILHO. 24. PRP - Partido Republicano Progressista -obtenção do registro…

resultado. 6.6 Enviar o relatório do processo ao NRE ou SEMEC , para ciência e acompanhamento escolar do aluno beneficiado com a reclassificação. 7. As Atas e procedimentos arquivados na Pasta Individual. avaliativos deverão ser Art. 27 da Del. 09/01 – CEE “Ficam vedadas a classificação ou reclassificação para etapa inferior à anteriormente cursada.” Na FI e HE no campo notas vai aparecer RECL e hífen no Resultado. No campo observações: “Reclassificação…

....................... 106 ANEXO A - PROJETO DE LEI Nº. 3.401, DE 2004 ........................................................ 122 ANEXO B - SUBSTITUTIVO AO PL Nº. 3.401, DE 2004............................................... 123 4 ANEXO C - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 ........................................................................................................................................ 126 ANEXO D - CIRCULAR 3.328 DE 2006 DO BACEN ..............

mistura conveniente das práticas do paganismo, a criação de símbolos da nova Igreja Romana e a supressão de todas as filosofias contrárias aos interesses da Igreja e do império, contribuíram para o fortalecimento do poder do imperador. Por fim, em 27 de fevereiro de 380 d.C., o imperador Teodósio I, assina o Édito de Tessalónica, adotando o cristianismo trinitariano como a religião oficial do Império Romano, sendo este um marco definitivo da criação do Estado Confessional. Com a…

repetitivas, fazendo com que os Tribunais Superiores sejam dedicados a caso novos e acelerando o andamento processual, chegando mais rápido ao transito em julgado das ações. RESUMO 1 INTRODUÇÃO 3 INTRODUÇÃO 5 CAPÍTULO I 6 INTRODUÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL AUTONOMIA DOS JUÍZES O IMPEDIMENTO DE RECURSO OS ARGUMENTOS A FAVOR ARGUMENTOS CONTRA AS SÚMULAS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA FOLHA DE AVALIAÇÃO ANEXOS INTRODUÇÃO CAPÍTULO I Histórico do surgimento da súmula vinculante

de um regime de exceção. Nesse sentido, em 1983, o deputado federal do Estado do Mato Grosso Dante de Oliveira propõe o projeto de emenda à constituição de 1967, nº 5 de 1983, que previa a realização de eleições diretas para Presidente de República em 1984. Tendo consciência que é papel do historiador desmistificar edificações factuais, acreditamos que a “emenda Dante de Oliveira” como ficou conhecida, não foi necessariamente um marco na ampliação dos espaços democráticos, mas…

Fagundes. Barra do Garças- MT 2013 INTRODUÇÃO O Trabalho a seguir trata-se de uma análise sobre as principais ferramentas de gestão utilizadas no dia-a-dia de diversas organizações. Faremos também uma pequena síntese sobre os paradigmas e as mudanças de gestão dentro da organização que ocorrem constantemente. O trabalho é composto ainda por uma entrevista com a gestora administrativa do grupo JBS-FRIBOI unidade de Barra do Garças a Sra.…