Sindicato Rural

Vicente Jorge, S/N, Centro, em Pacujá-Ce, de CEP: 62.180-000, vem por intermédio de seus Advogados que esta subscreve, com escritório descrito no timbre, onde recebe intimações, vem perante V.Exa., requerer a CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL (SEGURADO ESPECIAL) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa de seu representante legal, pelos seguintes fatos e fundamento: DA JUSTIÇA GRATUITA Requer a autora os benefícios da justiça por não poder arcar com as…

1 Sindicato Rural de Santarém R. Antônio Simões, 350 - Prainha, Santarém - PA, 68010-380 ‎ sindicatoruraldesantarem.com.br (93) 3522-4589 2 Federação das Associações dos Moradores e Com de Santarém Av. Curua-una - Cohab, Santarém - PA, 68010-140 ‎ (93) 3524-5110 3 Sindicato dos Trabalhadores nas Ind da Construção Av. Pres. Vargas, 1810 - Santa Clara, Santarém - PA, 68005-110 ‎ (93) 3522-5532 4 Sindicato dos Trab Publ Mun de Santarém Al 27, 280, Santarém - PA

como sendo Lavradores e o endereço da residência na zona rural, Projeto de Assentamento Rio Gelado, Vicinal 02, Vila Unidos do Norte, Munícipio de Novo Repartimento; Certidão de Nascimento do sobrinho, Firmino Pereira Abreu, na qual confirma que sua irmã e seu cunhado (genitores do Firmino) também são Lavradores; Espelho do Titulo Eleitoral de Aneri Pereira Abreu, sobrinho da autora, Lavrador e morador a mesma Vila Unidos do Norte, zona rural de Novo Repartimento; Cadastro para…

XII INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45 INSS/PRES, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 TIMBRE DO SINDICATO OU COLÔNIA DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL Nº___________/ ________(ano) I – DADOS DO SEGURADO 1 – Nome: DANIEL SCHETTINO NETO 2 – Apelido: 3 – DN: 21/03/1952 4 – RG: M-1204020 5 – CPF: 193.780.336-87 6 – Estado Civil: casado 7 – Endereço da residência: FAZENDA DA FUMAÇA 8 – Bairro: ZONA RURAL 9 – Município:Eugenópolis 10 – UF: MG 11 – Título de…

TRABALHADOR RURAL - PARA O REQUERIMENTO DEVE-SE COMPROVAR 15 ANOS DE ATIVIDADE RURAL. COMO COMPROVAR? 1. Comprovante de Cadastro do Instituto Territorial – ITR, ou Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR, ou autorização de ocupação temporária fornecidos pelo INCRA; 2. Comprovantes de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (em nome do requerente); 3. Blocos de Notas do produtor rural e/ou notas fiscais de venda realizada por produtor rural (em…

Nacional de Habitação Rural é um programa do Governo Federal que tem por objetivo atender agricultores e trabalhadores rurais e a melhoria dos investimentos habitacionais para população, no sentido de viabilizar a construção de moradias em áreas rurais. No entanto, a implementação do Programa no município de Colinas do Tocantins terá finalidade a operacionalização do repasse de recursos financeiros por parte do Munícipio de Colinas do Tocantins ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de…

, brasileira, casado, agricultora, CPF: , CTPS: , residente na Rua: , vem com o devido respeito à presença de V. Exa., através de seus advogados, que afinal subscreve, interpor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE em face do INSS Instituto Nacional do Seguro Social, com endereço na Rua: Dr. Francisco Sales, nº507, Centro, Lavras/MG, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA…

trabalhadores e empregadores em especial considera-se que o fato gerador é a negativa de composição amigável que deve ser extensivamente provada para que a houve a negativa da coletiva prévia. Legitimidade ativa e passiva: Caberá a pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores) a legitimidade ativa e para compor o pólo passivo, de forma facultativa ao Ministério Público quando se tratar de situação que cause danos a saúde dos empregados,…

apresentar CONTESTAÇÃO em face de AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL, proposta pelo SINDICATO ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE DA PRESCRIÇÃO Com base no asseverado pelo artigo 174 do Código Tributário Nacional, combinado com inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal, requer a contestante que este MM. Juízo limite a lide de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL no período de 1999 até 2002. Necessária faz-se a…

em torno das grandes cidades industriais. → surgimento de identificação profissional entre as massas obreiras. - Fatores políticos: → ação coletiva dos trabalhadores; → nova forma de normatização jurídica; → organizações coletivas (sindicato); → movimentos políticos (socialismo, comunismo, associacionismo sindical nacional e internacional). 18/02/13 FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL → EMPREGADO É HIPOSSUFICIENTE NA RELAÇÃO DE TRABALHO Aqui, no…