Sindicato Rural

Contribuição Sindical Rural A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) atua na defesa dos interesses dos produtores rurais brasileiros na esfera federal, enquanto as Federações da Agricultura trabalham nos Estados e os Sindicatos Rurais no âmbito dos municípios. É assim que trabalha o Sistema CNA, cada um na sua área de atuação, definidas em lei. Os recursos arrecadados pela contribuição sindical são distribuídos conforme estabelece o artigo 589 da CLT (Consolidação…

SÃO GABRIEL - NOVAUNESC BACHARELADO EM DIREITO 6° P. TARDE DISC: DIREITO DO TRABALHO PROF° KÉRCIA KARENINA SINDICATOS DANILO MADEIRA

associação civil (esta na França só foi regulada em 1901) à regulação da associação profissional. Assim, surge, numa sociedade de economia essencialmente agrícola, o primeiro estatuto dos profissionais da agricultura e indústrias rurais (Dec. n. 979, de 06.01.1903). O Sindicato, no estatuto previsto, podia cumprir funções mercantilistas, pois lhe era facultado exercer a intermediação no crédito a favor dos sócios, adquirir para este tudo que fosse mister aos fins profissionais, bem como…

Produção Agropecuária Nacional; • 84,5% dos estabelecimentos rurais da região Sul; • São 849.997 estabelecimentos, que ocupam 30,6% da área e produzem 57,1% do VBP regional; • No Alto Uruguai gaúcho mais de 90% das famílias do meio rural produzem em regime de economia familiar; • Os agricultores familiares são responsáveis pela produção de grande parte dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros. Sutraf- Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do…

através deste APRESENTAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ATIVIDADE RURAL, o que faz pelas razões a seguir aduzidas: A comprovação da atividade Rural é indispensável para o enquadramento do SEGURADO ESPECIAL/TRABALHADOR RURAL, e para facilitar a situação do trabalhador a Lei 8.213/91, em seu artigo 106 e incisos, veio elencar alguns documento comprobatório da atividade rural, vejamos: Art. 106. A comprovação do exercício de atividade rural será feita, alternativamente, por meio de: I -…

reais). REAJUSTES/CORREÇÕES SALARIAIS http://www2.mte.gov.br/internet/mediador/relatorios/ImprimirICXML.a... 05/07/2011 Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 2 de 21 CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL Para os trabalhadores rurais que recebem acima do piso salarial, o reajuste salarial da categoria profissional será de 7% (sete por cento), quitando-se assim toda a inflação eventualmente ocorrida no período compreendido. PARÁGRAFO ÚNICO: Fica facultada a…

apenas para as quantificações desse processo, excluído, assim, as consequências do sistema. Em outubro de 2011 foi realizada uma viagem acadêmica a Espera Feliz, a qual possibilitou maiores esclarecimentos sobre estas questões. Os trabalhadores rurais – Agricultura Familiar de Espera Feliz – apresentaram possibilidades de outras formas de organização do modo de produção. O grupo é formado por pequenos agricultores que resistem a várias dificuldades, inclusive aos desafios impostos…

Salário Maternidade Segurada Especial - Trabalhadora Rural Documentação: Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do Contribuinte Individual/Trabalhador Rural; Atestado Médico original ou original e cópia da Certidão de Nascimento da criança; Documento de Identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS ou outro qualquer) da segurada; Cópia e original da Certidão de Casamento, se for o…

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FETAESC PROJETO SOCIAL DE HABITAÇÃO RURAL EM SANTA CATARINA Chapecó-SC, Março de 2008. 1 CONTAG CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FETAESC FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA EFETIVA DA FETAESC HILÁRIO GOTTSELIG Presidente SEBASTIÃO ROSA Vice - Presidente MARIA DAS GRAÇAS FELISBETO DARÓS Secretário Geral JOSÉ WALTER DRESCH Tesoureiro…

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FETAESC PROJETO SOCIAL DE HABITAÇÃO RURAL EM SANTA CATARINA Chapecó-SC, Março de 2008. 1 CONTAG CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FETAESC FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA EFETIVA DA FETAESC HILÁRIO GOTTSELIG Presidente SEBASTIÃO ROSA Vice - Presidente MARIA DAS GRAÇAS FELISBETO DARÓS Secretário Geral JOSÉ WALTER DRESCH Tesoureiro…