Sindicato Rural

IDADE DE TRABALHADOR RURAL C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, com sede em Brasília/DF e, representação legal local através da Gerência Executiva neste Estado, localizada na Rua Cel. João Lourenço Porto, 89, Centro, Campina Grande/PB, podendo ser citado em seu endereço eletrônico, pelos fundamentos e as seguintes razões de direito: DOS FATOS O autor é agricultor e iniciou suas atividades rurais em…

O Trabalhador Avulso Urbano e Rural – Primeiras Linhas sobre a Lei nº 12.023/2009[1] Paulo Sérgio Basílio – Advogado Formado na Universidade Mackenzie Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho do Centro de Extensão Universitária – CEU. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Centro Universitário Curitiba-Unicuritiba. RESUMO: A lei 12.023, de 27/08/2009, dispõe sobre as atividades de movimentação…

constituídas por mestres, companheiros e aprendizes. No Regime Liberal como triunfo da Revolução Francesa exaltou a liberdade individual consagrada no preâmbulo da Constituição de 1791. Em 1907 através da LEI 1.637 - primeira lei sindical – rural. E também em 1919 – uma conquista com a Lei 3.724 que trata de acidente do trabalho. Em 1923 foi criada a Lei Eloy Chaves instituindo caixas de aposentadorias para os ferroviários. No ano de 1930 com a Criação do Ministério do…

aristocratas podiam se dedicar a filosofia, lazer, ao enriquecimento e quem de fato trabalhavam eram os escravos. Hoje em dia, existe um combate contra essa forma de trabalho e análogos a ele. Aqui no Brasil, temos dois casos semelhantes, um nas regiões rurais, que é o caso dos boias frias e temos também a mão de obra escrava nas regiões urbanas, como a utilizada nas confecções, em que os empresários contratam latino americanos que estão de forma clandestina no Brasil e ficam a mercê…

LIBERDADE SINDICAL A DUDH DE 1948 E O DIREITO SINDICAL ART. XX - TODO HOMEM TEM DIREITO À LIBERDADE DE REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO PACÍFICAS, NINGUÉM PODERÁ SER OBRIGADO A FAZER PARTE DE UMA ASSOCIAÇÃO. ART. XXIII – TODO HOMEM TEM DIREITO A ORGANIZAR SINDICATOS E NELES INGRESSAR PARA PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES. DIREITO SINDICAL E CONVENÇÕES DA OIT CONVENÇÃO Nº 11: DIREITO DE ASSOCIAÇÃO NA AGRICULTURA CONVENÇÃO Nº 87 : LIBERDADE SINDICAL CONVENÇÃO Nº 98 E 154: DIREITO DE ORGANIZAÇÃO E…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA ESPECIALIZADA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO Nome, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do RG n.º , e do CPF n., residente e domiciliado no, município de , por intermédio de seu advogado que abaixo assina (instrumento mandatário em anexo), com endereço profissional na avenida Castelo Branco, 325 – 3º andar, sala 35, Centro Empresarial Várzea Grande,…

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Fichamento do Livro: Trabalhadores e sindicatos no Brasil A história do livro apresenta os estudos e pesquisas realizadas pelo autor sobre o início do sindicalismo no Brasil, apresentando os primeiros momentos (lutas/conflitos) da classe trabalhadora; as batalhas realizadas durante a República Velha: a origem do controle sindical do governo Vargas, os sindicatos e o ensaio democrático até o golpe de 1964 e, encerrando, com os principais problemas do sindicalismo do

Formação do sindicato no Brasil Para falarmos da formação do Sindicato no Brasil, não podemos esquecer-nos de citar a forte influencia dos estrangeiros, que após o fim da escravidão em 1888 foram trazidos para o Brasil com a promessa de melhores condições de trabalho e ao chegar encontram um sistema quase escravo de trabalho. Indignados e trazendo preceitos de anarquismo e do socialismo, começam as lutas pela formação de sindicatos sem cunho politico, objetivo de melhores condições de…

cotidiana dos trabalhadores rurais, ou mais precisamente incentivou-nos a enfrentar o desafio profissional de elegermos esta categoria como nossos aliados nas nossas intervenções no âmbito rural. Buscamos nas atividades da docência acadêmica além do estímulo, uma referência fundamental de partilha dessa caminhada iniciada com estagiários e profissionais das áreas trabalhadas a partir de 1980, numa perspectiva reestruturação do processo de organização dos trabalhadores rurais. Com a…

dos seringueiros, ele organizou os trabalhadores para protegerem o ambiente, suas casas e famílias contra a violência e a destruição dos fazendeiros, ganhando apoio internacional. Fundou o movimento sindical no Acre em 1975, com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia. Participando ativamente das lutas dos seringueiros para impedir desmatamentos, montou o Conselho Nacional de Seringueiros, uma organização não-governamental criada para defender as condições de vida e trabalho…