Sindicais E Trabalhistas

doTrabalhoA flexibilização é o processo pelo qual o Direito do Trabalho se adapta à situação real, ao contexto que se encontra. A flexibilização é a capacidade de adaptar as novas situações. Tem o intuito de eliminar acordos com os casos, a proteção trabalhista clássica para aumentar o emprego. A desregulamentação do Direito do Trabalho seria uma forma mais radical de flexibilização, na medida em que o Estado retiraria toda a proteção normativa conferida ao trabalhador,…

pelo sindicalismo brasileiro ao compararmos a situação do sindicato desde seu surgimento até os dias de hoje? A liberdade de expressão que tanto eles lutaram para ter, e todos os direitos conquistados para os trabalhadores como: Leis sociais e trabalhistas, critérios de aposentadoria, jornada de trabalho de 8 horas e proteção ao trabalho das mulheres, salário mínimo e aposentadoria. RESENHA: Antes da formação de sindicatos os trabalhadores, eram explorados, sofriam de…

LIBERDADE SINDICAL – Também, chamado por Saraiva (2008, p. 463) de PRINCÍPIO DA LIBERDADE ASSOCIATIVA E SINDICAL é a espinha dorsal do Direito Coletivo: todos são livres para integrar a associações (conjunto de pessoas que querem defender seus direitos). É um direito subjetivo público que veda a intervenção do Estado na criação e funcionamento do sindicato. Liberdade associativa 5º, XX e XVIII CF – ninguém pode ser compelido a associar-se e o Estado não pode intervir; Liberdade…

[pic] UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ATIVIDADES PRÁTICA SUPERVISIONADA Disciplina: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Tutor EAD: Profª. Juliana Leite Kirchner Tutor Presencial: Prof. José Carlos Alves Frazão Cheila Pereira de Novais Barreto RA: 2310324134 Cloves da Silva Cruz RA: 2330428114 Gabriel Soares Filho

sofriam com constantes explosões e mutilações e não recebiam nenhum suporte de assistência médica, nem seguridade social. Neste contexto, começaram a surgir os primeiros protestos por mudança nas jornadas de trabalho. Apontada como a primeira lei trabalhista, o Moral and Health Act foi promulgado na Inglaterra por iniciativa do então primeiro-ministro, de Robert Peel, em 1802. Ele fixou medidas importantes, mas inadmissíveis hoje em dia: duração máxima da jornada de trabalho infantil em…

trabalho, da organização sindical, dos acordos e convenções coletivas, conflitos coletivos do trabalho e sua solução. O mestre Mauricio Godinho Delgado conceitua que, “O Direito Coletivo do Trabalho é um complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais”. 1 O…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA QUESTIONÁRIO 1. Que é a suspensão do contrato? AMAURI MASCARO NASCIMENTO A suspensão é a cessação temporária e total da execução e dos efeitos do contrato de trabalho. 2. Que é interrupção do contrato? A interrupção é a cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. A cessação tem que ser temporária e não definitiva, neste caso. 3. Quais são as hipóteses de suspensão previstas em lei? Aposentadoria por invalidez,…

Previdenciária; O empresário individual que a receita bruta anual de até R$ 36.000,00 conforme Art. 68 da LC 123/2006 está desobrigado de manter escrituração contábil; Os documentos fiscais e contábeis devem ser guardados por cinco anos, os trabalhistas e previdenciários não há prazo, ou seja, devem ser guardados em quanto existir a empresa. Os livros obrigatórios a ser escriturados são Livro Registro de Inventário, no qual deverão constar registrados os estoques existentes…

DIREITO DO TRABALHO ...............................................................................................6 PRINCÍPIOS EXCLUSIVOS DO DIREITO DO TRABALHO .....................................................................8 EFICÁCIA DA LEI TRABALHISTA NO TEMPO E NO ESPAÇO ...............................................................9 RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO ........................................................................9 TRABALHO TEMPORÁRIO…

1 RELAÇÕES TRABALHISTAS Grandes mudanças ocorreram nas relações trabalhistas a partir da década de 90, em especial nas grandes empresas, onde os interesses do conjunto de trabalhadores tornaram-se heterogêneos e percebe-se uma grande segmentação no conjunto de interesses trabalhistas. Podemos destacar o maior interesse no acompanhamento nas metas de produção e vendas, como mecanismo de fiscalização para reivindicação de ganhos salariais, permanência na ocupação e redução da…