Sindicais E Trabalhistas

sete princípios mais importantes que regem o campo do Direito Coletivo do Trabalho. Foram abordados os entendimentos doutrinários acerca de cada um dos princípios, quais sejam: Princípio da Liberdade Associativa e Sindical; Princípio da Autonomia Sindical; Princípio da Interveniência Sindical na Normatização Coletiva; Princípio da Equivalência dos Contratantes Coletivos; Princípio da Lealdade e Transparência na Negociação Coletiva e Princípio da Criatividade Jurídica da Negociação…

como “o complexo de institutos, princípios e regras jurídicas laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais”. Tem como funções as adequações das normas jurídicas, através da negociação coletiva, gerando cláusulas obrigatórias, como também cabe a pacificação dos conflitos de natureza sócio coletiva. O surgimento do próprio direito do…

1. ORGANIZACOES SINDICAIS 1.1 O QUE SÃO ESSAS ORGANIZACÕES SINDICAIS São basicamente sindicatos, criados ara evitar a exploração por parte dos patrões, os trabalhadores passaram a se organizar em sindicatos, inicialmente na Inglaterra, são instituições que representam os trabalhadores e fazem pressão por melhores salários, melhores condições de trabalho, etc. As leis trabalhistas em sua maioria foram frutos das reinvidicações dos sindicatos através principalmente de greves. No…

Brisa de Souza Araujo – Caio Giovanni – 707552 Guilherme Escapacherri – 706894 Maria Fernanda Bianchini Calzada – 705145 Santo André, 10 de maio de 2013 Desenvolvimento do sindicalismo no Brasil 1- Fases do movimento sindical brasileiro. A caracterização das fases é feita em termos políticos, com o surgimento de correntes reformista-revolucionárias surgidas no Brasil em contraposição às correntes tradicionalistas dominantes. Essas novas correntes buscaram conquistar

Unicidade Sindical X Liberdade Sindical Autores: EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA JORGE ANDRÉ AGUIAR DE MENEZES JOHN MIRICKLEY CARVALHO JUAZEIRO DO NORTE-CE 2013 RESUMO Este breve estudo tem como finalidade obter uma análise, à luz da doutrina trabalhista brasileira, bem como à luz da vigente Constituição da República Federativa do Brasil e juntamente com a Convenção Internacional, no seu art. n° 87, a respeito da discussão que rodeia o sistema sindical adotado no…

funcionamento e direitos trabalhistas de acordo com cada função. Neste desafio, mostraremos a aprendizagem citados em síntese sobre cada assunto solicitado em Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas. Sujeitos das Relações Coletivas Busca o reconhecimento prévio dos sindicatos das categorias para o melhor funcionamento e direitos trabalhistas de acordo com cada função. Neste desafio, mostraremos a aprendizagem citados em síntese sobre cada assunto solicitado em Relações…

Etapa 3- Relações sindicais e Negociações. Inrodução: Evoluções das relações sindicais no Brasil A Constituição Brasileira arquitetada regulamentou em 1934 especialmente as leis trabalhistas. • A existência de Sindicatos foi formalizada .em 1937 • Em 1945 - Concebido o Movimento Unificador dos trabalhadores, com o objetivo de fortificar as lutas de classe operária e acrescentaroa livre-arbítrio sindical. • Instituída a Confederação Geral do s Trabalhadores

TERCEIRIZAÇÃO E QUARTEIRIZAÇÃO PL 4330 O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica. As normas atingem empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, produtores rurais e profissionais liberais. O texto somente não se…

Sumário INTRODUÇÃO As Leis trabalhistas 1.1 No Brasil 1.2 Getúlio Vargas 1.2.1 A Constituição de 1934 1.2.2 Consolidação das leis do trabalho (CLT) 1.2.3 Constituição de 1988 Flexibilização das Leis Trabalhistas 2.1 Hipóteses verificadas na constituição federal 2.2 Efeitos. Conclusão Referências Bibliográficas INTRODUÇÃO As leis trabalhistas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e são direcionadas aos direitos do empregado e automaticamente…

Unicidade Sindical e Pluralidade Sindical: Princípios que se contrapõem na Estrutura Sindical. Andréa Dourado Costa2 (PG), Vanessa Batista Oliveira2 (PQ). Andreadourado_@hotmail.com Palavras-chave: Trabalhador. Liberdade sindical. Sindicato. Empregador. Direito Coletivo. Resumo A Constituição Federal de 1988 trouxe diversos direitos trabalhistas, dentre os quais, o direito à liberdade sindical. Todavia, o Brasil adota o sistema da Unicidade sindical, em que o monopólio de representação…