Sinase Principais Mudanças

combate à exclusão social de pessoas, de grupos, de comunidades e em conseqüência disso se dava nas crianças e adolescentes. Lutaram por meio das reivindicações, estratégias e das ações desenvolvidas dentre os movimentos sociais foram sendo feitas as mudanças na legislação, na qual um conjunto de direitos das crianças e dos adolescentes foi aperfeiçoado saindo do discurso para penetrar nas nossas instituições sociais e políticas. Da roda até a ECA (Estatuto da Criança e do adolescente),…

de serviços à comunidade 38 6.2.4 Liberdade assistida 39 6.2.5 Regime de semiliberdade 40 6.2.6 Internação em estabelecimento educacional 41 6.2.6.1 Internação provisória 43 6.2.7 Qualquer uma das previstas no artigo 101, I a VI 44 6.2.9 O Sinase 46 7 A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR 47 8 CONCLUSÃO 49 REFERÊNCIAS 51 1 INTRODUÇÃO Estudos e pesquisas apontam para um crescente e considerável aumento da violência em nossa sociedade, envolvendo…

de liberdade de forma ilegal ou arbitrária: a captura, detenção ou prisão de uma criança devem ser conformes à lei, serão utilizadas unicamente como medida de último recurso e terão a duração mais breve possível.” A internação tem como efeito principal o cerceamento da liberdade de ir e vir do infrator, com o intuito de reeducá-lo e reinseri-lo na sociedade. Neste sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, conforme se depreende da leitura do julgado a seguir: As medidas…

destes grupos foi justamente o das crianças e adolescentes. É nesse contexto que surge, há exatos 23 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse período, o Estatuto produziu transformações importantes na cultura política brasileira, com mudanças paulatinas nas relações familiares, comunitárias sociais e institucionais. Está cada vez mais claro para a sociedade que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, embora estes não sejam respeitados e atendidos em sua…

1. Quadro Relacional Instituições Tema Atores Sociais Discurso Oficial Politicas/Leis Dúvidas Juizado Redução da Maioridade Penal Juiz ECA DCA Menor Infrator SINASE Abrigos Promotor Constituição Social Representação Social Brasileira Medidas Sócio Educativas Psicólogo UNICEF 2. Referencias Bibliográficas SIMÕES, Carlos. Curso do Direito do Serviço Social. Col. Biblioteca Básica do Serviço Social. Vol. 3 5 Ed.…

DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1. 3. ATRIBUIÇÕES DE UM ASSISTENTE SOCIAL NO SAICA’s. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS APRESENTAÇÃO: Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa, cujo objetivo é descrever quais as mudanças ocorridas na Assistência Social e no Código de Menores até que a chegada do ECA, através de um levantamento histórico do tema abordado. A escolha dessa questão é somente pra demonstrar que a instituição de acolhimento hoje, deve…

Ribeiro de Souza Orientadora _______________________________ Prof. Ms. Marivete Fontinele de Melo Examinador 1 ________________________________ Prof. Esp. Eliete Cabral de Lima Examinador 2 Dedico à minha mãe, por ser, mesmo sem imaginar, o principal motivo do ingresso nesta empreitada. AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me dado forças, e que em nenhum momento permitiu o meu fracasso. Ao meu esposo Diego, pela paciência, empenho e incentivo empregado a mim nestes quatro anos de curso. Aos meus

nacional. Para essa tarefa, o Conanda conta com o GTI e com uma equipe de consultores que estão finalizando um documento com essa síntese e que deverá ser incorporada no documento final do Plano Decenal. Para a consulta pública, elegemos alguns dos principais dados que subsidiaram a tomada de decisão do Conselho acerca das prioridades a serem contempladas no Plano. Trata-se, portanto, de uma versão preliminar e reduzida de um diagnóstico situacional, ainda não recomendada para uso…

........ 20 2.10. Vulnerabilidade Social de Crianças e Adolescentes......................................... 21 2.11. Medidas Sócioeducativas................................................................................. 24 2.12. SINASE............................................................................................................ 25 2.13. Programa Individual de Atendimento (PIA).................................................... 27 2.14. O Papel…

tão peculiar, intrigante, e que arranca opiniões de todo mundo, nesse cenário a população brasileira se dividi entre apoiar a maioridade penal para 16 anos e não apoiar a maioridade penal para 16 anos, porém será que o Brasil está pronto para essa mudança, sera que temos cadeias suficientes para aguentar esse tanto de pessoas que vira se a redução da maioridade penal for aprovada. Precisamos pensar se isso vai diminuir a violência no nosso pais porque os adolescentes são as maiores…